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Estrutura do MP é suficiente para homologar leniência, diz Gussem

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Com a promessa de lançar as regras para acordos de leniência no Rio de Janeiro ainda neste mês, o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, considera que as estruturas internas do Ministério Público são satisfatórias para sancioná-los.

ConJurEduardo Gussem disse que as regras para acordos de leniência no Rio de Janeiro devem ser oficializadas ainda neste mês

De acordo com o procurador, ainda há dúvidas acerca da necessidade de haver homologação deste acordo pelo Judiciário. "Não há dúvida de que nos acordos de colaboração premiada é preciso. Já a leniência, há o entendimento de que estruturas internas são satisfatórias", afirmou.

Ele participou do seminário O papel do Judiciário na retomada do desenvolvimento do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio, nesta segunda-feira (2/9). O evento é organizado pela ConJur.

Para Gussem, a mudança comportamental nas instituições é fundamental para formar precedentes e evitar colisão de órgãos de controle, inclusive quando se trata de leniência.

De acordo com o procurador, nos últimos anos, as instituições focaram em perseguir e punir corruptos, mas não se atentaram para os próprios problemas de governança interna.

"Enquanto a sociedade vive conectada e discutimos internet das coisas, o poder judiciário continua trabalhando de forma artesanal quanto se trata de processos. (...) Temos que fazer um mea culpa, se tivéssemos atuado antes, o dinheiro recuperado em operações tinha sido usado para outras políticas públicas", afirmou.

Ainda segundo Gussem, os órgãos atuam para recuperar os ambientes degradados, mas "passivamente transforma fatos em inquéritos e ações", sem nunca mergulhar na "real causa do problema".

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2019, 11h43

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