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Informatização dos tribunais

84% das ações ingressaram por processo eletrônico em 2018

Em 2018, foram abertos 20,6 milhões de processos por meio eletrônico, o que representa 84% dos processos iniciados no ano. Os dados são do relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça.

108,3 milhões ingressaram no Judiciário em formato eletrônico nos últimos dez anos TJ-ES

A análise por ramo de Justiça mostra que a informatização alcançou, na Justiça Federal, o percentual de 81,8%. O índice mostra equilíbrio quando comparado com a Justiça Estadual, que registrou 82,6% de informatização.

A Federal já possuía um grau razoável de processos eletrônicos e apresenta variações de crescimento, ganhando força a partir de 2017. Nos tribunais estaduais, o ingresso de processos pela via eletrônica ganhou grande impulso a partir de 2013.

O maior índice de informatização dos processos ocorreu na Justiça do Trabalho, onde 100% dos casos iniciados no Tribunal Superior do Trabalho foram eletrônicos. Os tribunais regionais do trabalho registraram, em nível nacional, uma evolução homogênea e alcançaram um índice de virtualização de 97,7%, sendo 93,6% no 2º grau e 99,9% no 1º grau.

A Justiça Eleitoral adotou o PJe somente em 2017 e apenas em alguns tribunais. Ao mesmo tempo que registra o menor percentual de casos novos eletrônicos, essa justiça especializada também apresenta o maior avanço, já que, em 2018, todos os TREs já possuíam ao menos uma parcela dos processos ingressando no PJe. Em dois anos, a informatização no segmento eleitoral saltou de 11,4% para 32,5%.

Já a Justiça Militar Estadual começou a implantação do PJe no final de 2014, mas alcançou apenas 41,1% dos casos novos. Entre as razões para o desempenhou, pode de estar o fato de trabalhar com processos de natureza criminal. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2019, 16h52

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