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Fabricante de elevador deve indenizar cliente por desvio produtivo

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Uma fabricante de elevadores foi condenada a indenizar um cliente pelo tempo gasto por ele ao tentar resolver problemas no elevador comprado. Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que se aplica ao caso a teoria do desvio produtivo do consumidor. O valor da indenização, fixado em 20 salários mínimos, também foi mantido.

Fabricante de elevador é condenado a indenizar cliente ao atrasar manutenção
Reprodução

Segundo essa teoria, desenvolvida no Brasil pelo advogado Marcos Dessaune, o desvio produtivo se caracteriza quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências de uma atividade necessária ou por ele preferida para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza irrecuperável.

No caso, o cliente comprou um elevador para sua casa. Porém, pouco depois de ser entregue, o produto começou a apresentar defeitos, deixando inclusive pessoas presas por horas dentro dele. Após tentar por diversas vezes o problema com a fabricante, o cliente decidiu ingressar com a ação, pedindo R$ 75 mil de indenização por danos morais.

Em primeira instância, o juiz condenou a empresa a pagar os 20 salários mínimos, que na época representava cerca de R$ 18 mil. Ambos recorreram, mas o TJ decidiu manter a sentença, entendendo que aplica-se ao caso a teoria do desvio produtivo.

"Com efeito, é manifesto que o autor foi privado de tempo relevante para dedicar-se ao exercício de atividades que melhor lhe aprouvesse,em virtude dos problemas enfrentados com o elevador", diz o acórdão do tribunal.

A empresa ainda apresentou recurso especial do STJ, mas o ministro Luis Felipe Salomão, em decisão monocrática, negou provimento, mantendo os argumentos do TJ-SP.

Clique aqui para ler a decisão
REsp 1.531.696

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2019, 7h39

Comentários de leitores

1 comentário

Reportagem com informação errada

Erga Omnes (Advogado Autônomo - Civil)

Ao contrário do que afirma a reportagem, na decisão proferida no citado REsp 1.531.696, o ministro Luis Felipe Salomão NÃO afirmou que se aplica ao caso a teoria do desvio produtivo do consumidor. E, não o fez, por uma simples razão: não houve, na decisão monocrática em questão, a análise de mérito da matéria pelo STJ, como se vê isso pelos seguintes trechos da referida decisão: "Quanto à alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, não conheço da alegada vulneração dos arts. 489 e 1.022, II, do CPC." e "não merece trânsito o recurso especial, ante o veto da súmula 7-STJ".
Houve, em verdade, na decisão do ministro Luis Felipe Salomão, mera reprodução de trecho do acórdão de origem, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Só mesmo quem não conhece o julgamento do recurso especial poderia acreditar que a referida decisão do STJ "afirmou que se aplica ao caso a teoria do desvio produtivo do consumidor".

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