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Em vias de impeachment

Ofensas de Trump ao presidente da Suprema Corte preocupam republicanos

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A Câmara dos Deputados dos EUA vai votar nesta quinta-feira (31/10) – e deverá aprovar – uma resolução que irá tornar pública a investigação, até agora a portas fechadas, de possíveis crimes cometidos pelo presidente Donald Trump, que podem justificar a abertura do processo de impeachment.

A decisão de tornar públicas as investigações reflete o fato de que a vontade dos democratas de processar o impeachment de Trump ganhou tração nos últimos dias. A essa altura, a probabilidade de a Câmara dos Deputados dos EUA abrir o processo de impeachment do presidente Donald Trump é maior do que a de não fazê-lo.

Se isso acontecer, a Câmara dos Deputados, com maioria democrata e apoio de alguns republicanos, irá aprovar o impeachment – isto é, os deputados vão montar um processo com “artigos de impeachment” (ou acusações de crimes e outros delitos) e denunciar o presidente ao Senado, para julgamento.

Nesse julgamento, os senadores irão ouvir as denúncias, apresentadas por deputados que atuarão como promotores, irão pronunciar seus veredictos de culpado ou não culpado, decidindo, com isso, se o presidente deve ser removido do cargo ou não.

O julgamento será presidido pelo presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts – e esse já é um motivo de preocupação dos republicanos. A razão é a de que Trump ofendeu o presidente da Suprema Corte mais de uma vez – além de ofender a ministra Ruth Ginsburg e alguns juízes federais que decidiram contra ele em algum momento.

Nesses últimos dias, políticos republicanos e a imprensa conservadora vêm buscando fundamentos – não se sabe de quê – para forçar Roberts a se declarar impedido e passar o bastão para o ministro Clarence Thomas, o decano da corte e o mais conservador-republicano de todos.

Consideram também se a ministra Ruth Ginsburg deveria se declarar impedida, porque ela criticou Trump mais de uma vez. Mas não discutem se os ministros Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, nomeados por Trump, deveriam se declarar impedidos. Mas, enfim, ninguém vai fazer isso.

A primeira vez que Trump ofendeu John Roberts foi ainda na campanha eleitoral, porque o ministro, que é conservador, votou com os quatro ministros liberais a favor da manutenção do Obamacare, o seguro-saúde de quem não pode pagar seguro-saúde privado – e que é o principal legado do ex-presidente Obama.

Trump disse que o que Roberts fez foi uma desgraça. E que ele só fez isso porque queria ser uma figura popular na Beltway – o cinturão rodoviário que circunda Washington, D.C. Trump disse que Roberts o decepcionou.

No ano passado, Trump se referiu a um juiz federal como “juiz de Obama”, porque uma decisão o desagradou. Em uma atitude incomum para a Suprema Corte, Roberts divulgou uma nota que dizia:

“Nós não temos juízes de Obama ou juízes de Trump, juízes de Bush ou juízes de Clinton. O que temos é um grupo extraordinário de juízes dedicados, fazendo o seu melhor para garantir direitos iguais a todos que comparecem perante eles.”

No dia seguinte, Trump postou uma resposta agressiva no Twitter: “Me desculpe ministro-chefe John Roberts, mas você tem, de fato, juízes de Obama e eles têm um ponto de vista muito diferente do que os das pessoas encarregadas de cuidar da segurança de nosso país.”

Desta vez, Roberts, os demais ministros da Suprema Corte e os juízes em geral se calaram. E isso preocupa os republicanos, não só porque o presidente da corte vai presidir o julgamento de Trump, mas também porque os juízes federais em Washington, D.C. vêm decidindo contra Trump em disputas fundamentais.

Em duas decisões, juízes federais concluíram que Trump e as Organizações Trump devem entregar suas declarações de imposto de renda, de seis anos, ao Congresso e aos procuradores de Nova York.

Outro juiz decidiu que o Departamento de Justiça deve entregar à Câmara dos Deputados o relatório completo do ex-procurador especial Bob Mueller, sem tarjas pretas (ou censuras) em grande parte do documento, como foi a cópia que os parlamentares receberam. Nesse relatório, Mueller apontou 10 ações de Trump que podem ser consideradas obstrução da justiça.

E vão decidir se os assessores de alto escalão do governo Trump, alguns ainda no governo e outros fora, serão obrigados a acatar as intimações da comissão da Câmara que vai processar o impeachment para depor. Por enquanto, durante essa fase mais informal das investigações, o governo vem proibindo seu pessoal de depor na Câmara.

Enfim, o Judiciário não tem participação efetiva em um processo de impeachment – a não ser pela participação do presidente da Suprema Corte no julgamento do impeachment. Mas o Judiciário já está envolvido em disputas que serão importantes no processo de impeachment.

Ainda será preciso rola muita água para o Senado votar a favor do impeachment e consequente remoção de Trump do cargo. O Senado tem maioria republicana e os democratas ainda estão distantes de conseguir os dois terços dos votos para sacramentar o impeachment.

De qualquer forma, qualquer decisão de Roberts desfavorável a Trump durante o julgamento e todas as demais decisões dos juízes federais, por mais justas e imparciais que sejam, ficarão sob suspeita por parte dos republicanos, porque eles acham que todos os que foram ofendidos por Trump o odeiam.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2019, 9h31

Comentários de leitores

1 comentário

E o trump?

O IDEÓLOGO (Outros)

E o Trump brasileiro, Bolsonaro, vai descendo a ladeira.

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