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A volta da ditadura

Eduardo Bolsonaro cogita novo AI-5 e Rodrigo Maia fala em punição

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Deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro disse em entrevista que o Brasil pode precisar de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. A fala veio após ser questionado sobre a situação dos países da América do Sul, com revolta populares no Chile, governado pela direita, e a volta da esquerda na presidência da Argentina. 

Eduardo Bolsonaro afirma que um AI-5 pode ser opção se esquerda radicalizar 
Câmara dos Deputados

A afirmação desastrosa de Eduardo foi repudiada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP); e pelo 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP), do Republicanos, base parlamentar do governo.

O deputado eleito por São Paulo disse que uma "resposta" à esquerda poderia vir por meio de "um novo AI-5" ou por meio de um plebiscito contra a esquerda. As declarações foram para o canal da jornalista Leda Nagle no YouTube

"Alguma resposta vai ter que ser dada. É uma guerra assimétrica, não é uma guerra em que você está vendo o seu oponente do outro lado e você tem que aniquilar, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação, aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem que ficar atentos (sic)", disse

O Ato Institucional número 5 foi decretado em 1968 e estabeleceu o fechamento do Congresso, o fim do Habeas Corpus para crimes políticos, cassou mandatos, aposentou ministros e juízes e suspendeu garantias constitucionais. 

Questionado sobre a fala do filho, o presidente Jair Bolosnaro disse lamentar e que qualquer um que fale em novo AI-5 está "sonhando". 

Reação de Maia 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pronunciou-se sobre o caso e disse que o caso é passível de punição. Ressaltou que a Constituição criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios. 

"Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil. Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. "O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo", disse Rodrigo Maia por meio de nota. 

Reação de Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também repudiou a fala de Eduardo Bolsonaro. Classificou como "lamentável" e "absurda"  a declaração do filho do presidente. 

"Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu país, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório. É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato. Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição. Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito", disse o presidente do Senado.

Base aliada
Da base aliada do governo, o partido Republicanos, antigo PRB, que já teve a Vice-Presidência da República com José Alencar, também repudiou a fala de Eduardo. Por meio de nota, o deputado federal Marcos Pereira (SP), 1º vice-presidente da Câmara, informou: "O partido Republicanos repudia veementemente a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sugerindo a edição de um novo Ato Institucional nº 5, nos moldes do que ocorreu no período da ditadura militar. Convém lembrar que o AI-5 foi o mais severo dos chamados Atos Institucionais — conjunto de normas baixadas pelo governo durante a ditadura — no período do governo militar no Brasil. Assinado pelo presidente Costa e Silva em 1968, o texto autorizou o chefe do Executivo a fechar o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais, a perseguir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e instituiu a censura prévia à imprensa e a manifestações culturais. Ressalta-se, ainda, que atentar contra a democracia é crime, como prescreve o artigo 5º da Constituição Federal". 

OAB
O Conselho Federal da OAB também se pronunciou, por meio de seu presidente. Felipe Santa Cruz condenou as falas e ressaltou que são flerte com estados totalitários. 

"É gravíssima a manifestação do deputado, que é líder do partido do presidente da república. É uma afronta à Constituição, ao Estado democrático de direito e um flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade", disse por nota.

Veja abaixo outras manifestações: 

Manuela d'Ávila
O filho do presidente ameaça o país com um novo AI-5, o ato mais violento da ditadura militar brasileira. Temos medo, sabemos (cada vez mais) quem eles são. Mas não vamos nos intimidar. Lutaremos até derrotar esses canalhas!

Luiza Erundina, deputada federal
O filho do presidente agora atenta contra à democracia ameaçando o país com a absurda ideia de um novo AI-5.

Sâmia Bomfim, deputada federal 
O PSOL vai entrar com pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara e também com uma denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal. O Brasil não vai aceitar a ditadura da milícia.

Maria do Rosário, deputada federal 
Está claro que este foi escalado para tirar o foco dos outros que vizinham com o escritório do crime e milicianos do Rio. Ele não fala por seu mandato pífio. Ameaça o país e a própria Câmara dos Deputados que integra em nome da Presidência da República. Não adianta ficar de desculpinhas depois.

*Texto atualizado às 18h do dia 31 de outubro de 2019

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2019, 14h51

Comentários de leitores

3 comentários

Diversionismo

CRM - Advogado (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Ele está é querendo desviar o foco da questão "Flávio Bolsonaro/Queiroz e seus Rachids".

Cavando no fundo do poço

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A cada dia, a situação do País se agrava.

Mais claro que a luz

Marco Martins (Outros - Administrativa)

Está mais claro que a luz que a intenção do presidente e de sua família é tornar-se um Hugo Chavez ou Fidel Castro.

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