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STF divulga coletânea de teses firmadas entre 2014 e 2018

O Supremo Tribunal Federal lançou a publicação Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos. A coletânea traz resumos das circunstâncias fáticas e processuais e dos fundamentos apresentados pelos ministros nas sessões de julgamento.

A obra é uma edição especial, que abarca um período de cinco anos — de 2014 a 2018. Os periódicos jurídicos compilam, analisam e difundem o entendimento consolidado da Suprema Corte. No total, são 18 volumes, cada um abrangendo um ramo do Direito e tendo por referência casos que foram noticiados no Informativo STF.

Enquanto o Informativo STF apresenta uma síntese das decisões, o livro Teses e fundamentos se aprofunda nos julgados do STF para oferecer um produto mais complexo.

O livro tem dois objetivos: I – Elaborar teses, redigidas com base no dispositivo dos acórdãos e abstraídas das notícias de julgamento; e II – Analisar a fundamentação adotada pelo tribunal e, na sequência, esboçar um panorama do entendimento da corte sobre os ramos do Direito.

"A proposta é que as teses apontem como caminhou a jurisprudência da Suprema Corte brasileira ao longo dos anos e, ainda, permitam vislumbrar futuros posicionamentos do tribunal, tendo por referência os processos já julgados", diz a apresentação do livro.

O Supremo destaca ainda que as teses não traduzem necessariamente a pacificação da jurisprudência num ou noutro sentido. "Elas se prestam simplesmente a fornecer mais um instrumento de estudo da jurisprudência e a complementar a função desempenhada pelo Informativo STF". Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2019, 15h07

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