Consultor Jurídico

Notícias

Idas e vindas

TJ-RJ cassa liminar em HC e ordena nova prisão de Anthony e Rosinha Garotinho

Por 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta terça-feira (29/10), por dois votos a um, liminar em Habeas Corpus ao casal de Anthony e Rosinha Garotinho, ambos ex-governadores do estado. Novas ordens de prisão preventiva contra eles já foram expedidas. Será a quinta vez que Anthony Garotinho será preso desde 2016.

Casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho devem voltar à prisão 
Reprodução

Em setembro, os Garotinho foram presos preventivamente por risco de alguma interferência de ambos nas investigações, inclusive com ameaças a testemunhas.

Eles são investigados por ilegalidades nos contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a Odebrecht para a construção de casas populares dos programas “Morar Feliz 1” e “Morar Feliz 2”, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita, entre 2008 e 2016.

Porém, o desembargador Siro Darlan concedeu HC e determinou a soltura do casal. Segundo o magistrado, como os fatos imputados aos Garotinho ocorreram de 2008 a 2016, a prisão preventiva deles não cumpre o requisito da contemporaneidade.

Sem provas de que eles continuam participando de esquemas de corrupção, é ilegal a detenção deles para supostamente garantir a ordem pública e preservar as investigações, disse na decisão.

Em sua página no Facebook, Anthony Garotinho voltou a afirmar que ele e sua mulher passaram a ser perseguidos após denunciar "a quadrilha" do ex-governador Sérgio Cabral. 

"É um verdadeiro massacre que fazem contra nós. Todos os tipos de ilegalidades, injustiças cometidas pelo Ministério Público de Campos, membros da Polícia Federal de Campos e dois juízes tem sido feitos contra nós. Nesta última acusação, seis desembargadores se deram por impedidos para julgar a acusação."

Ainda assim, não foram encontradas provas de corrupção, disse Garotinho. "Não encontram nada, porque não roubamos! Eu estou sendo vítima de uma parte do aparato judicial do nosso estado. Para se ter ideia, para justificar essa prisão preventiva ilegal sem nenhum fato concreto usaram as palavras mentirosas de uma testemunha que já mudou seu depoimento mais de seis vezes e já foi considerada sem fé pública por um ministro do STF", disse o ex-governador, referindo-se à testemunha que disse ter sido ameaçada por um homem que seria do grupo político dele.

Processo 0219083-49.2019.8.19.0001

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2019, 18h44

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 06/11/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.