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A pata do leão

Marco Aurélio recomenda que Bolsonaro tire o pé das redes sociais

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, recomendou nesta terça-feira (29/10) que Jair Bolsonaro “tire o pé das redes sociais”, ao comentar um vídeo compartilhado por um perfil oficial do presidente no qual o STF é mostrado como uma das “hienas” que atacam o “leão Bolsonaro”.

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello

Para Marco Aurélio, Twitter é “coisa para a garotada”. “O presidente Jair Bolsonaro não está mais em campanha — e deve governar para todos.”

“A responsabilidade dele é ainda maior, porque quando o presidente fala, a voz dele ressoa. Eu acho que está na hora de temperança nas coisas que se diz. O Brasil precisa de trabalho, e acaba que o que ele faz se perde com essas bobagens.”

Sobre o vídeo em que o Supremo é retratado como uma das hienas que atacam o presidente da República, Marco Aurélio afirmou que se sente “triste” com essa percepção. “É muito ruim [a mensagem do vídeo]. Que haja transparência na administração pública, mas não dessa forma. Ele [o presidente] precisa de serenidade. O STF atua segundo a Constituição Federal, e nada mais. O STF não está contra quem quer que seja. De forma alguma. O STF atua quando é provocado, é o dever dele”, afirmou.

Em meio à polêmica desde esta última segunda (28), a publicação foi apagada duas horas depois de ficar no ar. Nesta terça, o Bolsonaro pediu desculpas ao Supremo e disse que a divulgação foi um erro e que haverá retratação.

“Todos nós, brasileiros, queremos que o Brasil saia desse estágio de estagnação. Nossos problemas sociais são muito sérios. Vamos cuidar da educação, da saúde, vamos cuidar da retomada do desenvolvimento. Ajuda, sem dúvida alguma, o reconhecimento de equívoco [do presidente]”, prosseguiu Marco Aurélio.

Trecho do vídeo publicado e depois retirado nesta segunda (28) no Twitter de Bolsonaro
Reprodução

O perfil oficial de Bolsonaro publicou vídeo de um leão encurralado, prestes a ser atacado por hienas. Na lista dos predadores do "rei da selva" estavam STF, ONU, partidos aliados, imprensa, oposição e "isentões".

A fala de Marco Aurélio se soma às críticas divulgadas em nota também na última segunda, pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, que afirmou que o "atrevimento presidencial parece não encontrar limites."

Tanto Marco Aurélio quanto Celso vão deixar o Supremo durante o governo Bolsonaro. Celso se aposenta compulsoriamente em novembro de 2020, quando completará 75 anos. Marco Aurélio, por sua vez, se despedirá do tribunal em julho de 2021. Caberá ao então presidente indicar quem vai assumir as cadeiras de ambos.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2019, 20h06

Comentários de leitores

3 comentários

Réplica a Pedro Lemos (Serventuário)

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Quando não se tem argumentos, a atitude infantil que comumente se adota é ofender.

Inicialmente, reclama que eu seria um "minion", seja lá o que isso signifique. É uma técnica rasteira e muito conhecida tentar desqualificar um adversário quando o atacante não tem razão. Por faltar capacidade não se ataca o argumento, mas o argumentante, abjetamente procurando desacreditá-lo.

Após, alega que o uso do pseudônimo seria um "anonimato covarde". O uso de pseudônimos é uma regra aceita pelo site, sendo um direito que pode ser usufruído ou não. Se ele não concorda, sugiro que reclame com o Conjur para que esta prática seja proibida. Não aceitar o uso de um direito alheio demonstra o caráter autoritário do comentarista. Além disto, não há garantia alguma que o nome e a profissão do ofensor sejam reais.

Por fim, para não me delongar, não houve "recomendação" alguma de um membro do poder da República a outro, mas um ataque, a meu ver, descabido e desrespeitoso.

Caro minion...

Pedro Lemos (Serventuário)

Caro AC-RJ (pra variar, um minion se socorrendo do anonimato covarde)...

Não existe nenhuma interpretação do princípio de separação dos poderes que diga que os membros de um poder não podem fazer recomendações a outros. Pelo contrário, o equilíbrio entre os três poderes pressupõe um diálogo salutar entre seus membros, o que certamente levará a eventuais recomendações de uns para outros. O que não se pode fazer é interferir indevidamente na atuação de outro poder, aí sim se estará ferindo o sistema de pesos e contrapesos proposto pela Constituição.

Você alega: "Se fosse o contrário, o Presidente recomendando ao ministro, seria inaceitável". Bom, talvez sua memória seja curta (ou seletiva) demais, mas devo lembrá-lo que Bolsonaro já fez coisas parecidas e, eu diria, muito mais graves que isso.

A título de exemplo: em março ele publicou um vídeo em que seu filho Eduardo criticava a decisão do STF sobre o julgamento de processos da Lava Jato que envolvam crimes eleitorais. Também acha que isso "feriu de morte a separação de poderes"? Em junho ele classificou como "equivocada" a decisão do STF que criminalizava a homofobia como forma de racismo. Você diria que isso foi um "ataque à democracia"? Bolsonaro já afirmou que fez um acordo com Sérgio Moro para indicá-lo à primeira vaga disponível na Suprema Corte (embora depois tenha voltado atrás e desmentido, dizendo exatamente o contrário do que tinha dito antes). Você acha que nesse caso houve "violação constitucional"?

Isso sem mencionar a relação de Bolsonaro com o Legislativo... Aí a coisa desce a profundezas abissais.

Se você está realmente preocupado com ameaças à separação entre os poderes, recomendo que dedique mais atenção ao comportamento do presidente...

Incoerência

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Um ministro do STF emitindo "recomendações" ao Presidente da República? Onde está o princípio constitucional da separação de poderes? E o respeito ao cargo presidencial? Se fosse o contrário, o Presidente recomendando ao ministro, seria inaceitável. O STF alegaria que se trataria de violação constitucional, ferimento de morte à separação de poderes, ataque à democracia, etc.

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