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Longa jornada

Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ

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Juiz manteve desempenho profissional e produtividade apesar das idas ao motel durante o expediente forense
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Um magistrado que vai a um motel para manter relações extraconjugais durante o expediente forense não pode sofrer processo administrativo desde que não tenha negligenciado sua atividade profissional.

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça negou, por unanimidade, recurso administrativo impetrado pela ex-mulher de um juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No recurso que questionava o arquivamento da reclamação disciplinar pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, a ex-mulher alegou que seu ex-marido, ainda durante a constância do casamento, se ausentou injustificadamente do seu local de trabalho para ir a um motel da cidade de Manaus na companhia de uma outra pessoa.

Segundo a reclamante, o magistrado “cometeu condutas incompatíveis com a decência pública e privada”. Ela também juntou aos diversos comprovantes bancários comprovariam os dias e horários em que ele efetuou pagamentos em motéis da capital do Amazonas.

Ao analisar o caso, o ministro relator do CNJ, Humberto Martins, apontou que o fato do magistrado ter comparecido ao motel para manter relação extraconjugal, “por mais doloroso que seja para reclamante descobrir que o seu companheiro eventualmente quebrou o dever de lealdade conjugal, tal fato, por si só, não possui repercussão na esfera administrativo-disciplinar, uma vez que o episódio diz exclusivo respeito à vida privada do casal”.

O ministro elogiou os fundamentos da decisão da Corregedoria Regional de Justiça do TRF-1 e ponderou que “sob um prisma objetivo, a atividade do magistrado continua sendo desenvolvida dentro de uma aparente normalidade administrativa, até porque, o Juiz, como agente político que é, não se sujeita a uma jornada diária rígida, nem tampouco existe norma que lhe obrigue a uma determinada quantidade de horas de trabalho”.

Levantamento da Corregedoria do TRF-1 apurou que “os boletins estatísticos anexados, referentes ao período de janeiro a outubro deste ano, demonstram que o requerido exarou 826 sentenças, 779 decisões interlocutórias, 3.638 despachos e realizou 23 audiências de instrução e julgamento”.

Média superior à da juíza titular da mesma unidade, que proferiu 549 sentenças, 631 decisões interlocutórias, 2.611 despachos e realizou 15 audiências de instrução e julgamento.

Apesar de ter causado o fim de seu casamento, a aventura extraconjugal não afetou a produtividade do juiz alvo da reclamação.

Clique aqui para ler a reclamação

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2019, 22h05

Comentários de leitores

5 comentários

Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação ar

donata (Professor Universitário)

QUE VERGONHA! Juiz é funcionário público, tem horários a cumprir. Se fosse na iniciativa provada, seria dispensado por justa causa. Pq toleramos tais imoralidades? A imoralidade não está na ida ao motel, mas na sentença IMORAL do corregedor! Pobre Justiça, pobre Brasil!

Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação ar

donata (Professor Universitário)

Comportamento compatível com os tempos aéticos em que vivemos! Seres superiores não se submetem a regras de simples mortais!
O que esperar de decisões proferidas por maus funcionários públicos como esse?

juiz que foi ao motel...

Regina Neves (Advogado Autônomo - Civil)

Boa tarde
Ora!
Juiz tem de se submeter a horário sim, pois, se assim não for, é discriminação quanto aos outros tantos funcionários publicos de todos os foruns do País, como também a de todos os trabalhadores do Brasil!
Nessa esteira, só se juiz não for trabalhador e sim o máximo do máximo ou o pretérito mais que perfeito não é mesmo? ou ainda dono da Naza espacial e strofersss kinguis lings yess ohhh é discriminação entao.

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