TJ-SP promove Alexandre Almeida ao cargo de desembargador

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23/10) a promoção do juiz Alexandre Carvalho e Silva de Almeida ao cargo de desembargador. A posse administrativa está marcada para esta quinta-feira (24/10), no gabinete da presidência.

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Alexandre tem 54 anos, é formado em Direito pela USP e está na magistratura desde 1990. Ele atua no TJ-SP desde 2011 como juiz substituto em segundo grau. Atualmente, está na 11ª Câmara de Direito Criminal. 

O magistrado ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, que atuava na Seção de Direito Privado. Ao todo, 11 juízes se candidataram ao cargo. 

Violência contra a mulher 
Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou uma minuta de resolução para criar um “anexo de violência doméstica e familiar contra a mulher” na Casa da Mulher Brasileira na capital paulista. 

Direito Empresarial 
O colegiado também aprovou a inclusão da competência “falência e recuperação” nas 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária, que atenderão toda a Grande São Paulo, com exceção da capital. A criação das Varas foi aprovada na semana passada.

Busto no Palácio da Justiça 
Na pauta administrativa do Órgão Especial, também constava a autorização para implantação de um busto dentro do Palácio da Justiça em homenagem ao já falecido desembargador Edgard de Moura Bittencourt. A minuta foi aprovada por unanimidade.