Difamação Gratuita

Partido pede no STF que Bolsonaro explique críticas ao Foro de São Paulo

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22 de outubro de 2019, 10h29

O Partido Democrático Brasileiro pediu, na sexta-feira (18/10), que o Supremo Tribunal Federal exija explicações do presidente Jair Bolsonaro por dito que a manutenção do "Foro de São Paulo" (FSP), organização que reúne partidos políticos, é financiada pelo tráfico de drogas. 

Marcelo Camargo/Agência Brasil
PDT pede explicações a Bolsonaro por declarações sobre "Foro de SP"
Marcelo Camargo/Agência Brasil

"A conduta perpetrada pelo Presidente da República ocasionou um manifesto acinte à reputação e ao conceito social do PDT, que desde o ano de 1979 ostenta o escopo de empreender esforços hercúleos para a concretização da justiça social e dos valores consagrados pelo Estado Social Democrático de Direito", disse. 

Segundo o partido, Bolsonaro teria praticado a conduta típica descrita no artigo 139 do Código Penal, ao difamar a organização, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

"Difamar significa desacreditar uma pessoa publicamente, de modo a macular-lhe a reputação. É dizer, este tipo penal implica em divulgar fatos difamantes à honra objetiva da vítima, sejam eles verdadeiros ou falsos. Difamação é a imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação, que é a estima moral de que alguém goza no meio em que vive, sendo um conceito social", afirmou o partido na ação. 

Após uma ação da polícia, no tweet, o presidente escreveu que a operação estaria ajudando a “sufocar o crime organizado e retirando o sustento de partidos e grupos terroristas que compõem o Foro de São Paulo”.

Clique aqui para ler a ação.
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