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Difamação Gratuita

Partido pede no STF que Bolsonaro explique críticas ao Foro de São Paulo

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O Partido Democrático Brasileiro pediu, na sexta-feira (18/10), que o Supremo Tribunal Federal exija explicações do presidente Jair Bolsonaro por dito que a manutenção do "Foro de São Paulo" (FSP), organização que reúne partidos políticos, é financiada pelo tráfico de drogas. 

PDT pede explicações a Bolsonaro por declarações sobre "Foro de SP"
Marcelo Camargo/Agência Brasil

"A conduta perpetrada pelo Presidente da República ocasionou um manifesto acinte à reputação e ao conceito social do PDT, que desde o ano de 1979 ostenta o escopo de empreender esforços hercúleos para a concretização da justiça social e dos valores consagrados pelo Estado Social Democrático de Direito", disse. 

Segundo o partido, Bolsonaro teria praticado a conduta típica descrita no artigo 139 do Código Penal, ao difamar a organização, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

"Difamar significa desacreditar uma pessoa publicamente, de modo a macular-lhe a reputação. É dizer, este tipo penal implica em divulgar fatos difamantes à honra objetiva da vítima, sejam eles verdadeiros ou falsos. Difamação é a imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação, que é a estima moral de que alguém goza no meio em que vive, sendo um conceito social", afirmou o partido na ação. 

Após uma ação da polícia, no tweet, o presidente escreveu que a operação estaria ajudando a “sufocar o crime organizado e retirando o sustento de partidos e grupos terroristas que compõem o Foro de São Paulo”.

Clique aqui para ler a ação.
Pet 8.436

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2019, 10h29

Comentários de leitores

2 comentários

Mas essa organização nem existia a pouco tempo rsrs

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Vamos relembrar o candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), durante um debate em rede nacional.

https://www.youtube.com/watch?v=7ANqSdWvTlo

Tomara que ele mande uma carta gigante em resposta.

Luiz Adriano Machado Metello Junior (Advogado Autônomo - Civil)

O Foro de São Paulo é Basicamente uma organização criminosa voltada a dar golpes de estado em países sul americanos.

Deve ser combatido por todos os meios possíveis.

Entre suas conquistas, temos centenas de milhares de mortes, diretas ou indiretas em países como Venezuela, Nicarágua e Cuba, que é precede o próprio foro, mas é seu cérebro.

Tem que ser criticado mesmo. É uma aberração que deixem esta coisa existir.

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