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Google deve remover imagens de crianças em exposição com homem nu

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google remova do YouTube todos os vídeos com cenas de crianças em contato com um homem nu, durante evento cultural realizado no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro de 2017. Poderão ser mantidos os vídeos em que os rostos das crianças aparecem descaracterizados, tornando impossível a identificação. 

Google deve remover fotos e vídeos de crianças interagindo com homem nu em exposição realizada na capital paulista
Divulgação/MAM

O Google também deve remover dos resultados de sua ferramenta de busca todos os sites que publicaram conteúdo em que é possível a identificação das crianças.

Além disso, deve conceder acesso ao Ministério Público dos registros dos provedores e dos usuários responsáveis pela disponibilização de imagens e vídeos, devendo ser identificado o provedor que efetuou o primeiro carregamento de tais conteúdos.

A decisão, por unanimidade, foi proferida em apelação interposta pelo Ministério Público em abril deste ano. Participaram do julgamento os desembargadores Renato Genzani Filho, Artur Marques e Xavier de Aquino. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2019, 15h48

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