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Defensoria aciona Cade por aumento de 1.422% em remédio para hepatite C

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Conselho Administrativo de Defesa Econômica foi acionado por Defensoria para investigar preço exorbitante de medicamento para hepatite C
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A Defensoria Pública da União, os Médicos Sem Fronteiras e outras sete entidades entraram com representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica contra a farmacêutica norte-americana Gilead.

A ação pede que o órgão investigue suposto abuso de direito decorrente da patente ao cobrar preços exorbitantes pelo medicamento Sofosbuvir. O remédio é usado no tratamento da hepatite C e cura a doença em 95% dos casos.

Conforme a representação, a Gilead aumentou em 1.421,55% o preço médio do medicamento desde que passou a valer a patente concedida à empresa pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em janeiro deste ano. O preço médio passou de R$ 64,84 para R$ 986,57.

A farmacêutica norte-americana também atuou para barrar a compra de um medicamento genérico para hepatite C, que iria gerar economia de R$ 1 bilhão ao ano para o governo brasileiro.

A representação pede que o Cade multe a farmacêutica e imponha, em caráter liminar, o licenciamento compulsório do Sofosbuvir. A medida suspenderia a patente do medicamento.

O Ministério da Saúde estima que ao menos 700 mil pessoas precisam de tratamento de hepatite C no país. O número de pessoas tratadas com os medicamentos mais modernos como o Sofosbuvir até junho deste ano ficou em apenas 102 mil.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2019, 20h20

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