CNMP reforça articulação de pautas relacionadas aos direitos da infância junto ao CNJ
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21 de outubro de 2019, 14h35
O Conselho Nacional do Ministério Público tem reforçado articulações para garantir a prioridade absoluta dos processos que tratam de questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
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Na última quinta-feira (17/10), corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu o presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior e a promotora Andréa Teixeira de Souza (MP-ES).
O principal tema da reunião foi o Provimento 36/2014 que trata da estrutura das Varas da Infância e Juventude em nível nacional.
O assunto também foi tratado em outra reunião entre o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. e o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. No encontro, foi discutida a necessidade de se investir no atendimento socioeducativo e sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com informações das assessorias de imprensa do CNJ e do CNMP.
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