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Operações e desastres ambientais aumentam procura por seguro para executivos

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Com a “lava jato” e demais operações espetaculosas, aumentou o número de ações contra executivos de empresas. Com isso, cresceu a procura por contratos de seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores — o chamado seguro D&O (na sigla em inglês, directors and officers). E a tendência é que essa garantia se torne cada vez mais comum.

Operações aumentaram busca por seguro

A apólice D&O cobre os riscos de eventuais perdas — em processos cíveis, administrativos e penais — causadas aos patrimônios dos administradores. O seguro engloba as coberturas para custos de defesa e a indenização propriamente dita.

As grandes operações dos últimos anos e desastres ambientais aumentaram tanto a procura por seguros D&O quanto a sinistralidade (aumento das indenizações pagas pelas seguradoras, especialmente os custos de defesa), afirma Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados. Ele lançou há pouco o livro O contrato de Seguro D&O (Thompson Reuters).

Conforme Goldberg, o valor acumulado de prêmios subiu de R$ 359 milhões em 2015 para R$ 450 milhões em 2018. Já a sinistralidade aumentou de R$ 141 milhões para R$ 358 milhões no mesmo período. Até agosto deste ano, o valor dos prêmios já havia atingido R$ 320 milhões, e a sinistralidade subido para 93%.

Esse crescimento também se deve ao endurecimento do regime de responsabilização de administradores no Direito brasileiro, avalia o advogado. “Seja por demandas bem ou mal fundamentadas, os administradores, pessoalmente, vêm cada vez mais sendo acionados em processos de naturezas as mais diversas, por exemplo, civil, penal, administrativo, regulatório, concorrencial, tributário, previdenciário, consumerista, entre outras”.

Essa ameaça constante faz com que executivos queiram estar cada vez mais protegidos. “A mera possibilidade de ter que vir a responder com o patrimônio pessoal tem um efeito deletério à capacidade criativa dos administradores que, por essa razão, encontram no seguro D&O uma ferramenta adequada à transferência do risco financeiro que, ao invés de permanecer pesando sobre os seus próprios patrimônios, será transferido às seguradoras. Em condições normais, é difícil pensar num administrador que, atualmente, assuma uma posição de alta gama numa determinada companhia sem a proteção financeira provida pelo seguro D&O”, opina Goldberg.

Ainda assim, o aumento da sinistralidade no Brasil não gera preocupação, ressalta o especialista. Segundo ele, mercados de seguro D&O mais desenvolvidos do que o brasileiro são caracterizados por ciclos de expansão e retração, motivados por circunstâncias econômicas. Como exemplo, ele diz que a Grande Depressão de 1929, a crise asiática em 1997 e o escândalo da Enron em 2001, nos EUA, geraram retrações, seguidas por posteriores ciclos de crescimento.

Popularização do D&O
Quando comparado com países desenvolvidos como EUA e Inglaterra, o mercado de D&O brasileiro ainda tem grande espaço para crescimento, opina Goldberg. Nas sociedades de capital aberto, contudo, o índice de contratação do seguro é de quase 100%, ressalta.

As empresas de menor porte é que ainda não têm muito conhecimento sobre essa garantia. De qualquer forma, o especialista prevê que o mercado de D&O deve crescer 10% em 2019.

Tese de doutorado
O livro O contrato de Seguro D&O é fruto da tese de doutorado de Ilan Goldberg em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

A obra tem prefácio do professor titular de Direito Civil da Uerj Gustavo Tepedino, apresentação da professora adjunta de Direito Civil da Uerj Milena Donato Oliva e posfácio do advogado Modesto Carvalhosa.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2019, 8h58

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