TRF-1 suspende afastamento de coordenador de força-tarefa no Pará

O coordenador da força-tarefa no Pará foi preventivamente suspenso de suas funções no dia último dia 8 por decisão do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará.

A sentença liminar (provisória) foi motivada por uma recomendação do Procuradoria da República no Pará. Quinze procuradores da República, além do procurador regional, José Augusto Torres Potiguar, assinaram a recomendação, à qual anexaram fotos e vídeos em que presos exibem ferimentos supostamente provocados pela ação policial e a “situação insalubre que os custodiados vivenciam cotidianamente”.

Segundo os procuradores, desde o início de agosto, quando a força-tarefa passou a atuar nas unidades prisionais do estado, o MPF vem recebendo denúncias de mães, companheiras de presos, presos soltos recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que fiscalizam o sistema penitenciário.

Os relatos narram uma série de violações às normas nacionais e internacionais no tratamento dos presos. Parte desses relatos constam dos autos na forma de depoimentos sigilosos.

Ao dar publicidade à revogação da primeira decisão judicial, o Ministério da Justiça destacou que, na nova decisão, o TRF-1 afirma que “todas as denúncias são apuradas e submetidas a controles administrativos”.