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Julgamento Suspenso

Toffoli pede que Barroso respeite colegas e ministro responde: 'deselegante'

Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se envolveram em uma discussão durante a sessão desta quarta-feira (16/10) do Supremo Tribunal Federal em julgamento que discutia resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que permitem a suspensão automática do registro partidário por falta de prestação de contas.

Barroso protagoniza entrevero com Moares
Carlos Humberto/SCO/STF

O princípio de bate-boca começou no momento em que Barroso e Alexandre de Moraes divergiam sobre o papel do Supremo nas punições a partidos com problemas na prestação das contas. Alexandre acompanhou o relator, ministro Gilmar Mendes. 

Ao votar com Gilmar, Moraes e Barroso tiveram uma breve discussão no plenário. "Não pode substituir a lei por uma resolução, por melhor que seja, do Tribunal Superior Eleitoral", disse Moraes.

Barroso o interrompeu, dizendo que "essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país".

Moraes questionou. Barroso então respondeu que a "Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas". "Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas." 

Dias Toffoli, presidente da Corte, então interveio. "Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência [Barroso] respeite os colegas." Em resposta, Barroso disse que sempre respeita os colegas e chamou Toffoli de deselegante. 

Leia a transcrição do diálogo:

Alexandre de Moraes: Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas.
Luís Roberto Barroso: E vai ficar por isso mesmo?
Moraes: A prestação de contas fica afastada. 'Vai ficar por isso mesmo?' Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos.
Barroso: Mas a Constituição impõe de o sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada?
Moraes: Assim como o STF não será o Congresso Nacional. Há uma música antiga, 'Cada um no seu quadrado'. E a Constituição prevê o quadrado do Congresso Nacional.
Barroso: Alexandre, essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país.
Moraes: Essa crença de que o Supremo Tribunal Federal pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país.
Barroso: Mas a Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas.
Dias Toffoli: Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso.
Barroso: Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas.
Toffoli: Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas.
Barroso: Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas.

Depois do desentendimento, o julgamento foi suspenso porque o ministro Barroso pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.

ADI 6.032

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2019, 18h04

Comentários de leitores

7 comentários

data vênia...

Neli (Procurador do Município)

Isso que dá colocarem pessoas muito jovens para Presidir uma Corte Suprema. A insegurança em relação ao próprio cabedal jurídico talvez leve a repreender o colegas com maior reconhecimento intelectual para reafirmar uma autoridade que ainda precisar ser reconhecida pelo clã.
O Ministro Barroso tem um grande cabedal jurídico e é digno de todos os encômios.
Por outro lado, parece-me que as Cortes Superiores de alguns países desenvolvidos(Inglaterra, Itália, França e EUA), não transmitem seus julgamentos .
Discussão deveria ficar entre quatro paredes, numa sala, e não ao vivo, para todo o Brasil.
Sou contra, portanto, transmissão dos julgamentos do STF.
Aliás, Calamandrei disse que Juiz é ator dentro do processo e ouso a acrescentar: e televisão é lugar para atores "fora do processo", isto é, artistas.
Data vênia.

Devolve a grana barroso!!!

olhovivo (Outros)

Já que é tão preocupado com o dinheiro público, devolve os R$48 mil ao TCE-RO Barroso, recebido ilegalmente.

Cada um no seu quadrado?

CarlosDePaula (Advogado Autônomo)

Oras, recentemente o STF legislou, substituindo o legislativo; também, em dias atuais, determina de ofício uma investigação em que o órgão acusador é deixado de lado e substituído por um Ministro-Juiz... ou seja, o STF determina a investigação, investiga e vai decidir... Onde está o respeito "ao quarado" de cada um?

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