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Comentários de leitores

11 comentários

Causa própria.

Luís1972 (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Depois de ler alguns parágrafos não resisti e pulei para saber quem eram os autores (profissão).
Bingo! Como eu desconfiei, são juízes.

Só falta combinar com o MP!

William Di Mase Szimkowski (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Esse artigo pode ser usado como exemplo da necessidade de termos uma lei que puna o abuso de autoridade! Ainda bem que o artigo não é uma decisão judicial, afinal, foi omissa em relação a um argumento que, se colocado no texto, derrubaria toda a argumentação nele presente: a ação penal é pública incondicionada! Será que o MP infernizaria a vida dos juízes? O MP ameaçaria processar o Magistrado que não adotasse uma ou outra postura? Justo o MP, que "está junto na luta contra o crime organizado e a corrupção"?
Faça-me o favor!
Fosse esse texto uma decisão, o articulista estaria obrigado a fundamentar seu posicionamento e, logo no início, perceberia que esse futuro triste e desolador não tem chance de acontecer porque não é qualquer do povo legitimado a promover a ação penal.
Que venha a lei contra o abuso!

juizes julgam juizes conforme a lei, simples assim¹

Regina Neves (Advogado Autônomo - Civil)

Bem.
Aqueles juizes que se insugem contra a Lei de Abuso de Autoridade, é porque certamente a carapuça lhes serviu.
Aqueles juizes que não se insurgiram contra a Lei de Abuso de Autoridade estão tranquilos. Simples assim!

juizes julgam juizes conforme a lei, simples assim.

Regina Neves (Advogado Autônomo - Civil)

Boa tarde
A Lei nova de ABUSO já deveria ter vindo há tempos.
Os Juizes, principalmente os de piso, são os que mais são praticantes de Abuso Autoridade. de "sua autoridades"uns até em processo judicial onde as partes é que são as verdadeiras autoridades no processo. Sem Autor não tem Juiz!
Bem. Aqueles juizes que criticam a lei s.m.j., vestiram a carapuça, já aqueles juizes que não se mostram afetados por ela, Lei de Abuso de Autoridade, contiuam tranquilos, pois, a Lei do Abuso não lhes afeta. já para outros...? hum!!!!! É isso

Todos estão sujeitos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Nos dias atuais fala-se muito da canonização da Irmã Dulce, famosa pela obra social e pelo amor ao próximo. Podemos encontrar, nesse contexto, outros nomes de vulto, como o de Chico Xavier, apontando também como incansável trabalhador do bem. No entanto, devemos lembrar que apesar da obra social realizada por Chico, amplamente reconhecida, e de seus poucos recursos materiais, Chico Xavier foi injustamente levado aos tribunais em um processo movido pelos sucessores de Humberto de Campos. Isso significa dizer que, por mais nobre que seja a vida ou a atuação do cidadão ou agente público, jamais estará imune a ações ou processos sem fundamento ou justa causa. Trata-se de um efeito inevitável da democracia e do direito de ação. Assim, vemos que os magistrados brasileiros, com a costumeira arrogância e prepotência que lhes é própria, querem criar um mundo que seja perfeito, para eles, na qual todos são felizes para sempre... Trata-se de uma utopia. Todos os cidadãos brasileiros, e todos os agentes públicos, estão sujeitos a serem processados injustamente. A lei e a Constituição não podem vedar que dado grupo de indivíduos ou agentes públicos simplesmente não possam ser acionados na justiça por suas falhas, como pretendem os magistrados. Se é válido dizer que a atividade do juiz resta prejudicada se ele é sucessivelmente processado injustamente, lamento dizer mas todos os cidadãos brasileiros, inclusive aqueles reconhecidos mundialmente pela prática incessante do bem, estão sujeitos a essa mesma situação, sem que exista nada que se possa fazer. A pretensão da magistratura de ser melhor, mais importante, protegido por uma cúpula de vidro e com total imunidade infelizmente não prospera.

Texto que apenas seduz

LAFP (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Um texto que descreve o mundo usando o verbo "ser" por 29, vezes, dá arrepio e permissa vênia sua desconstrução textual leva a sua desconstrução. Preferível um texto que utiliza dos verbos “surgir”, “parecer” ou “ponderar” pelos quais a diferença é tamanha e bem melhor compreendida, da realidade objetiva do que verbos como o“ser”

Existem dois lados.

Gabriel Augusto Bernardo Perles (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Primeiro, é necessário ver que existem dois lados, não é?
Os bons magistrados sofrerão por birras das partes inconformadas com o resultado das ações, como apontado no texto, realmente.
Do outro lado, os litigantes e principalmente os causídicos (honestos na mesma porcentagem que os doutos magistrados, haja vista que são todos igualmente humanos, não são?) ganham instrumentos para questionar e fazer punir impressionantes abusos que são vistos no dia a dia forense.
É bem estranho argumentar que não existem juízes corruptos e que são estes uma casta pura e incólume, até porque há uma "blindagem informal" quanto às investigações dos membros da magistratura.
Dito isso, realmente acredito que a imensa maioria (apesar do pedantismo) é honesta e não comete excessos ou abusos de autoridade.
Todavia, insisto que a referida lei deve ser vista como um meio dos litigantes poderem questionar claros abusos que antes seriam apenas objeto de recurso, sem punição ao criminoso. A exemplo, a condução coercitiva de testemunha/perito/ ofendido mesmo depois de citados para depor. O ofendido poderia recorrer, insurgir-se dentro do processo, mas o ofensor, a autoridade coatora, não sofre nenhum tipo de represália.

Olhando apenas o prório umbigo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De fato, imagine-se o cidadão honesto, cumpridor de seus deveres, que por razões diversas acaba se vendo em situação de indisposição com um magistrado. Digamos que esse cidadão começa a discutir publicamente, por exemplo, que o juiz da comarca estaria recebendo verba ilegal dos cofres públicos, a título de auxílio-moradia. Paralelamente, esse cidadão possui uma ação previdenciária em curso, uma ação de cobrança de alugueis, bem como uma ação de seguro que irão lhe garantir a sobrevivência na velhice. Mas, todos esses processos irão ser conduzidos e julgados pelo magistrado que está indisposto com o cidadão. Qual o resultado? Todos sabemos: o cidadão irá ser dilacerado pelo juiz, que o prejudicará no exercício de seus direitos, como vemos a todo momento Brasil afora. O juiz bandido dirá que não é sua obrigação analisar os argumentos das partes, que não precisa analisar documentos, e assim irá impor ao cidadão uma decisão ilegal, prejudicando-o gravemente. Para contornar a decisão ilegal, serão necessários anos, ou até décadas, com custos elevados com advogados e até com custas (juízes bandidos indeferem o pedido de gratuidade processual, mesmo quando presentes os requisitos). Assim, é cômodo para os doutos Articulistas sustentar o insustentável com as cores escolhidas por eles, em interesse próprio. O sustento deles está garantido com o pagamento de elevados vencimentos e verbas não previstas em lei, como o auxílio-moradia. Possuem férias de 60 dias, viajam todo ano (ou mais de uma vez por ano) para fora do país, moram em condomínio fechado, possuem carro do ano, e se cometerem crimes no máximo vão ganhar uma gorda aposentadoria. Mas, e o povo?

Quadro irreal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Em que pese os esforços dos doutos articulistas em tentar pintar o mundo do judiciário da cor que a eles interessa, a realidade é bem outra. De início, observa-se por parte dos doutos julgadores um erro bastante comum, corrente na mente de quase todos os juízes brasileiros: o exclusivismo e o elitismo. Segundo eles, praticamente todos os juízes são honestos e não cometem crimes ou falhas administrativas graves nos julgamentos. Por outro lado, todos os demais que não se incluem nos quadros da magistratura são desonestos. Assim, com a Lei do Abuso de Autoridade, aqueles que estão de forma (que são todos bandidos) usariam a lei para constranger os magistrados com dezenas ou até centenas de ações penais, impossibilitando o trabalho dos juízes. Mas, é fato que o mundo colorido pelos doutos Magistrados possuem outras nuances. De início, a prática do crime entre os magistrados, a parcialidade, o ímpeto doloso e a vontade de lesar as partes é quase que a regra nos julgamentos no Brasil. Eles, juízes, tomando por base os interesses deles mesmos, dizem que não é assim, mas a realidade judiciária aponta o contrário. Quem não está habituado à vida forense que ingresse com uma ação judicial. Verá o verdadeiro inferno que a magistratura criará em seu desfavor, notadamente se o direito discutido contrariar o interesses deles próprios juízes ou de algum de seus amigos ou parentes. Quem esfrega a barriga no balcão todos os dias sabe o que estou dizendo. Por outro lado, a ideia de que fora da magistratura só há bandidos é uma criação artificiosa de mentes ardilosas. Por certo que há no setor privado uma dilatada criminalidade, mas nada se equipara aos métodos, à unidade e ao poder de criminosos inseridos no próprio sistema de Justiça.

Omissão

William Di Mase Szimkowski (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Titular da ação penal é o MP. Logo, como os juízes sofrerão pressão se a ação penal é pública incondicionada? O argumento teria algum sentido se o titular da ação fosse qualquer um, inclusive, as partes litigantes que pudessem se achar vítimas de um abuso qualquer. Mas, como o MP será usado de instrumento para "infernizar" a vida de Juízes? Logo o MP, que "está junto na luta contra o crime organizado e a corrupção"? Não sou especialista em direito penal mas, sendo a ação penal pública incondicionada, os argumentos caem por terra. Não fazem sentido algum. Por isso, a omissão, aparentemente proposital, pois do contrário, não tem como concluir do jeito que o articulista pretendia. Reforçou em mim o apreço por essa lei.

Todos devem respeitar a lei

LAFP (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

O argumento e sensacionalista para os fins de seduzir a sociedade. A mesma sociedade vitima de meia duzia de deuses. O artigo dentre muitos ja esperniado e pura perda de tempo. E jogar lenha na fogueira. O maior problema atual da grande maioria da sociedade e saber ler "entre linhas" e compreender "entre frases". Nao tiveram oportunidade de compreender e interpretar o texto escrito ou falado, diante destas dificuldades que e seducacao do discurso a qual induz esta sociedade a pensar ser o artigo o correto. Ledo engano. A realidade deste pequenino grupo de insurgentes e o medo daquilo que estao acostumados a fazer com os cidadaos humildes. Precisam, sim, e. de freios para aprenderem a respeitar as pessoas quando sujeitas a jurisdicao. Aliás, a grande maioria de autoridades sao a favor da lei... Com a palavra o ministro Celso de Mello...

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