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processo legal

Tenho a expectativa que o STF mantenha a execução antecipada, diz Barroso

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Comentários de leitores

6 comentários

Iluminista

S.Bernardelli (Funcionário público)

“Ninguém respeita um país em que os agentes públicos se consideram sócios do Brasil e têm participação indevida em todas as obras públicas, nos empréstimos, nos financiamentos, nas desonerações”. NINGUÉM TAMBÉM NÃO IRÁ RESPEITAR MINISTROS QUE NÃO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO.

Fora do lugar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Barroso seria um excelente teórico, e também um excelente legislador, considerando a forma como que ele julga. Poderia propor suas ideias malucas, e ser naturalmente contraditado dentro do campo de discussões próprias da espécie. Mas, ele está naturalmente no lugar errado. O Judiciário não é lugar de se tentar impor, por decisões, o que se acredita ser o melhor. Juiz não é fonte originária do direito, função que cabe ao legislador. Ao julgar, Barroso deve ler a Constituição e tentar extrair do texto a real intenção do legislador. Onde está escrito "A", ele dever ler "A", e não querer que esteja escrito "B". Ao assim não proceder, ele macula gravemente o Supremo, e causa prejuízo incalculável à Nação.

Homens sempre são falhos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A mudança de Barroso é algo natural, que ocorre com elevada frequência em quase todos os humanos. Alguns já se alteram ao assumir o importante cargo de porteiro de um edifício. Exatamente por isso, é que desde há mais de duzentos anos os sistemas jurídicos são orientados pela vigência da lei, ao invés da vontade de homens, sabendo que esses últimos são falhos. Em nenhum lugar do mundo civilizado as pessoas se deixam administrar por homens, mas pela lei. Quando o homem que decide viola a lei, é excluído e apenado. Aqui na terra da bananeira, com nosso costumeiro atraso, nós ainda sequer sabemos distinguir adequadamente o que é vontade do homem, e o que é vontade da lei. Um juiz decide com base em sua vontade pessoal, e todo mundo aplaude como se fosse a vontade da lei. Ainda não há mecanismos reais e efetivos para afastar do poder homens que querem impor suas vontades, ao invés de fazer valer a vontade da lei. Assim, nesse atraso, sofreremos duras penas até vencer esse obstáculo, até que o sistema seja capaz de por si só excluir homens que falham ao assumir o poder, como ocorre com Barroso no momento atual.

Populismo Jurídico

Warley Ribeiro (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Uma pena ver a Carta magna ser vilipendiada desta maneira , ao legislativo cabe adequação normativa ao tempo presente , ao ministro cabe seguir a norma positivada . Aguardemos !

De poder ao homem

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

Como o poder modifica as pessoas. Barroso de garantista passou a populista. É inacreditável como o STF ao invés de interpretar a Constituição está legiferando. É incrível que Barroso flexibilizou o foro especial para parlamentares enquanto para juizes e mp, se baterem nas respectivas mulheres serão julgados, se processados é claro, por tribunal de 2a., de 3a., instâncias ou pelo próprio STF. Pergunto porque não modificam a Constituição e legiferam como fizeram com o "crime de homofobia", para flexibilizar a vitaliciedade de magistrados e de MP, quando cometerem crime, para determinar serem demitidos? Defensor Público Federal aposentado.

Juiz que cria suas próprias regras, baseado nele mesmo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Difícil concluir se a reportagem reproduziu com exatidão a fala do Ministro. No entanto, caso de fato ele realmente tenha se expressado desta forma, só temos a lamentar o fato de um Ministro de Tribunal Superior discutir uma questão tão cara para o processo democrático sem ao menos citar um único artigo da Constituição (o que nos leva a crer que ele firmou sua posição com base na sua vontade pessoal, e não no texto da Carta Maior como seria de se esperar).

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