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"ciclo completo da polícia"  

Comissão da Câmara discute competência das investigações policiais

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Foi instalada nesta quarta-feira (16/10), na Câmara dos Deputados, uma comissão especial para analisar a possibilidade de implantar no país o chamado “ciclo completo da polícia”, que permitiria a todas as polícias do Brasil fazer investigação, o que hoje é competência exclusiva das polícias civis e da Polícia Federal.

Comissão instalada na Câmara discute competência das investigações policiais
Divulgação/PMPR

Outros temas a serem tratados pelo grupo são a autonomia das perícias criminais, com a possibilidade de perícias realizadas fora do âmbito das polícias e a entrada única para as carreiras policiais.

O debate sobre o ciclo completo de polícia é antigo. Um relatório sobre a proposta (PEC 430/09) chegou a ser apresentado em 2014, mas não foi votado. E em 2018 a intervenção federal no Rio de Janeiro impediu a votação de mudanças na Constituição.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2019, 21h20

Comentários de leitores

3 comentários

Decantado cicli completo inventado pelas polícias militares:

JCCM (Delegado de Polícia Estadual)

Quase duas décadas como delegado de polícia me dão a certeza do desserviço que desejam os oficiais e promotores implantar com o decantado ciclo completo.
Os primeiros por pura ganância de poder e os segundos, aos quais o STF legou poder que a CF/88 não deu, por terem mais facilidades de manobrar aqueles em sua sanha acusatória.
Nos inúmeros plantões aos receber as ocorrências trazidas pelos policiais militares não tenho dúvida e sim CERTEZA das vezes em que impedi arbítrios, abusos, já que ambos, policiais militares e membros do Ministério Público não raro acreditam que todo mundo é criminoso e todos são culpados.
A pressão que um delegado de polícia suporta em um plantão para autuar em flagrante o conduzido não é pouca coisa não, quase sempre forçando a situação e se insurgindo, ameaçando mesmo, quando a única Autoridade Policial (delegado de polícia) não atende aos seus desejos.
Se cada um cuidasse do seu quadrado e os governos realmente investissem o necessário nas Polícias Civis a repressão à criminalidade seria mais eficiente, porém, em todo País se prioriza a pirotecnia, com viaturas berrando nas ruas e se promove o descaso com a inteligência e a pericia.
Cansado, já em vias de aposentação, até torço para que aprovem essa aberração! Depois veremos qual será a próxima desculpa para o caos.
Evidente que não podemos generalizar, agora que a simples possibilidade de o sujeito ser "capturado" feito caça e levado pra caserna, onde serão amaciados e empapelados sem a menor cerimônia, já se faz suficiente para se rejeitar essa providência que o legislador constituinte não aceitou, bem separando cada função, inclusive a ostensividade policial, a repressão investigativa, a acusação e o julgamento.
Falta seriedade dos governos e investimento concreto.

A cantilena do ciclo completo criada pelos oficiais das pms:

JCCM (Delegado de Polícia Estadual)

Quase duas décadas como delegado de polícia me dão a certeza do desserviço que desejam os oficiais e promotores implantar com o decantado ciclo completo.
Os primeiros por pura ganância de poder e os segundos, aos quais o STF legou poder que a CF/88 não deu, por terem mais facilidades de manobrar aqueles em sua sanha acusatória.
Nos inúmeros plantões aos receber as ocorrências trazidas pelos policiais militares não tenho dúvida e sim CERTEZA das vezes em que impedi arbítrios, abusos, já que ambos, policiais militares e membros do Ministério Público não raro acreditam que todo mundo é criminoso e todos são culpados.
A pressão que um delegado de polícia suporta em um plantão para autuar em flagrante o conduzido não é pouca coisa não, quase sempre forçando a situação e se insurgindo, ameaçando mesmo, quando a única Autoridade Policial (delegado de polícia) não atende aos seus desejos.
Se cada um cuidasse do seu quadrado e os governos realmente investissem o necessário nas Polícias Civis a repressão à criminalidade seria mais eficiente, porém, em todo País se prioriza a pirotecnia, com viaturas berrando nas ruas e se promove o descaso com a inteligência e a pericia.
Cansado, já em vias de aposentação, até torço para que aprovem essa aberração! Depois veremos qual será a próxima desculpa para o caos.
Evidente que não podemos generalizar, agora que a simples possibilidade de o sujeito ser "capturado" feito caça e levado pra caserna, onde serão amaciados e empapelados sem a menor cerimônia, já se faz suficiente para se rejeitar essa providência que o legislador constituinte não aceitou, bem separando cada função, inclusive a ostensividade policial, a repressão investigativa, a acusação e o julgamento.
Falta seriedade dos governos e investimento concreto.

Ciclo completo vitória dos excessos e abusos

magnaldo (Advogado Autônomo)

O policial que simula resistência, prática crimes, investigará e aumentará a corrupção. Será muito mais fácil manipular e direcionar investigações. Grandes erros judiciários nós EUA comprovam tal fato.

Comentários encerrados em 24/10/2019.
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