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Três aplicativos

MP-RJ seleciona projetos para reduzir desigualdade com combate à corrupção

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O Ministério Público do Rio de Janeiro selecionou três projetos de aplicativos para participarem da fase final da seleção do órgão sobre iniciativas que buscam reduzir a desigualdade com o combate à corrupção. As propostas foram escolhidas no evento “Hackfest 2019: um Rio de dados”.

MP do Rio de Janeiro selecionou projetos que buscam combater a corrupção
Divulgação/MP-RJ

Na final, em 6 de dezembro, as equipes devem apresentar os projetos mais amadurecidos para nova avaliação da comissão julgadora. Haverá premiação em ordem de classificação com a medalha de ouro (prêmio de R$ 9 mil), de prata (R$ 6 mil) e de bronze (R$ 4 mil).

O projeto “Argos” pretende melhorar a integração do cidadão com a Polícia Militar ao disponibilizar uma plataforma de acesso direto e ágil para que um aviso de ocorrência seja atendido por uma viatura próxima ao local do fato. Também pretende disponibilizar uma leitura mais precisa da mancha criminal em determinada região, entre outras funcionalidades.

Já a proposta “Rachadinha” busca ser uma ferramenta colaborativa para dar mais transparência aos gabinetes dos parlamentares, quem empregam, quanto ganham e no que gastam, entre outros critérios que facilitem o controle social e o monitoramento exercido pelos órgãos públicos de controle. O estudo de caso foca na Assembleia Legislativa do Rio, podendo ser aplicado nas demais casas legislativas.

O terceiro projeto, intitulado “Foca aqui”, promove o aumento da participação popular, ao identificar dados de segurança territorializados e cruzar com dados dos parlamentares eleitos em determinada região. A ideia é empoderar os eleitores a cobrar dos eleitos atenção aos problemas identificados, com maior embasamento e mecanismos de pressão mais ágeis e poderosos.

Receberam menções honrosas as equipes com os projetos “De olho no furto” e “Tempo é Dinheiro”. Entre os critérios de avaliação considerados pela comissão estavam a criatividade, o potencial de impacto, a completude da solução, funcionalidade e viabilidade do uso do software. Os projetos desta primeira edição do Hackfest no Rio de Janeiro tiveram como foco a redução das desigualdades sociais como consequência do combate à corrupção.

A comissão foi formada por Andréia Rodrigues Azevedo, do Observatório Social do Brasil; Manoel Peixinho, advogado especialista em contas públicas e professor da PUC-Rio; Felipe Roquete, membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Eduardo Carvalho, promotor de Justiça e integrante do Grupo de Atuação Especial no Combate à Corrupção do MP-RJ; e Sérgio Lino, integrante do Tribunal de Contas do Estado do Rio.

Enfoque na tecnologia
Para o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, as inovações e o uso da tecnologia trazem uma nova percepção de atuação do Ministério Público e das demais estruturas públicas e sua relação social.

“A tecnologia proporciona ao membro do MP-RJ e aos integrantes do sistema de Justiça a agilidade necessária para a tomada de providências em tempo e hora. A corrupção se profissionaliza e nossas estruturas estão se capacitando cada vez mais para poder acompanhar essas organizações criminosas que se valem de ferramentas de ponta”, afirmou o PGJ.

“Chegamos à conclusão que vivemos em um ambiente de inteligência coletiva e nós do Ministério Público começamos a perceber que o Direito não é feito só de juristas. Nós nos alimentamos durante muito tempo dos problemas e não das soluções. É importante a nossa conscientização para construirmos uma sociedade mais justa, mais solidária, mais igual”, disse Gussem. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RJ.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2019, 22h00

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