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MP em Mapas é raio-x de políticas públicas e problemas sociais do RJ

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Com o mapa do estado do Rio de Janeiro na tela, um servidor do Ministério Público digita “Copacabana” no campo de pesquisa e aperta a tecla enter. Logo há um zoom sobre o famoso bairro da zona sul carioca. Do lado direito, surge a pirâmide etária da região e o número de habitantes – 147.318, segundo Censo de 2010.

MP em Mapas é um raio-x do estado do Rio de Janeiro.
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Ao filtrar a busca por “equipamentos sociais”, aparecem dados e localização de escolas e hospitais públicos e privados de Copacabana, bem como de unidades de assistência social, além da localização desses estabelecimentos. Se o enfoque é modificado para “violência”, são mostrados os locais onde ocorreram disparos de armas de fogo, crimes violentos, homicídios e mortes causadas por policiais.

Por meio do aplicativo In Loco (para acessar, clique aqui), que integra o MP em Mapas e cujo funcionamento foi demonstrado à ConJur em visita ao Ministério Público fluminense, é possível verificar informações de regiões de todo o estado do Rio. Criado a partir de diversas bases de dados, o MP em Mapas é uma ferramenta que permite que o MP-RJ e a população em geral fiscalizem políticas públicas e tenham uma compreensão mais ampla dos problemas sociais do Rio de Janeiro.

Coordenado pelo engenheiro Luiz Roberto Arueira, ex-diretor do Instituto Pereira Passos, órgão de pesquisa da prefeitura do Rio, o MP em Mapas é um conjunto de aplicações desenvolvidas e mantidas pela Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG). Atualmente, o setor tem 34 funcionários, de diversas áreas de formação.

Os objetivos principais do MP em Mapas são apoiar a atuação do MP-RJ e fornecer informações sobre territórios fluminenses e políticas públicas que permitam aos cidadãos fiscalizar a atuação estatal.

Os dados trabalhados pela CADG são utilizados para alimentar as plataformas In Loco e MP-RJ Digital, além de diversos painéis analíticos e de monitoramento de políticas públicas e das ações dos diversos órgãos do MP-RJ. As informações também são importantes para projetos desenvolvidos pelo Centro de Pesquisas e estudos técnicos dos grupos de apoio especializado.

“Estamos trazendo ciência e tecnologia para o Direito. O Direito não se preocupava com ciência, com estudos, com dados. Acredito que, daqui a oito anos, todo o aparato de Justiça estará inserido nesse sistema”, diz o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem.

Recentemente, o governo do Rio firmou um convênio com o MP-RJ relacionado ao MP em Mapas. De acordo com o compromisso, o Executivo irá enviar seus dados para a promotoria, e esta irá organizá-los e inseri-los na plataforma digital. A ideia é obter a colaboração de outros órgãos públicos no futuro.

MP-RJ Digital
O MP-RJ Digital é um aplicativo que apresenta alguns dos dados disponíveis no In Loco de forma agregada, em indicadores classificados em diversos temas de interesse público.

No sistema, é possível fiscalizar a execução de políticas públicas em tempo. Por exemplo, pela comparação entre os recursos previstos para determinada área – como saúde ou educação – pelo orçamento do ano e o que o estado ou o município estão efetivamente aplicando nela. Se o MP-RJ constatar que algum Executivo está direcionando menos recursos para o setor do que o mínimo constitucional ou legal, pode mover ação de improbidade administrativa.

Além disso, o MP-RJ Digital serve para monitorar as promotorias. Por meio dele, dá para ter acesso à quantidade de inquéritos que chegam à seção, às investigações lá iniciadas, o número de denúncias apresentadas, entre outros dados. Comparando os números de todas as promotorias, o procurador-geral de Justiça pode promover medidas e mudanças para aumentar a eficiência das repartições que estão com eficiência abaixo da média.

Robôs do MP
O MP em Mapas tem dois robôs. Um deles é o Lyra, que homenageia Roberto Lyra, considerado o “príncipe” dos promotores do Brasil. Em fase de desenvolvimento, o robô está sendo treinado para ler e interpretar documentos judiciais. O objetivo é que ele faça análises estatísticas e previsões sobre andamento de processos.

Já a Zuleika, que teve seu nome inspirado na primeira promotora do Brasil, Zuleika Sucupira Kenworthy, garante que o MP-RJ tenha acesso a todos os andamentos de seus processos no Tribunal de Justiça fluminense. Para isso, o robô, diariamente, repassa dados do sistema do TJ-RJ para o do MP-RJ.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2019, 8h12

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