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De vítima a denunciante

Joice Hasselmann é condenada a pagar danos morais por causa de livro da "lava jato"

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil de danos morais por ter escrito em um livro, sem apresentar provas, que o empresário Hermes Freita Magnus foi o primeiro "denunciante" da operação lava jato". 

Joice Hasselmann é deputada federal pelo PSL-SPWikipédia 

Magnus entrou na Justiça por entender que o livro "Delatores — ascensão e queda dos investigados na Lava Jato" o apresenta como delator no esquema de corrupção, quando ele é vítima. A obra foi lançada em 2017 pela editora Universo dos Livros, que respondeu junto com a deputada no processo. 

O empresário afirma que sofreu um golpe de um ex-deputado do Partido progressista (PP) e que, como isso, desconfiou que sua empresa estaria sendo usada como instrumento de crime lavagem de dinheiro oriundo de propina político-partidária. Mas alega que não fez nenhuma denúncia. 

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, afirma que a autora não comprovou que Magnus fez uma denúncia. 

"Pouco importa, neste processo, as razões íntimas para a realização da denúncia que teria deflagrado a Operação Lava Jato. O fato é que as rés imputaram ao autor uma justificativa para aludida prática, que não restou comprovada, sendo apta a influir (e desmerecer) na boa fama do imputado", afirma Bezerra na decisão.

Clique aqui para ler a decisão.
1022013-40.2018.8.26.0100

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2019, 17h00

Comentários de leitores

1 comentário

Destruidores de famílias e amizades

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Igualmente disseminadora de notícias mentirosas e descabidas ("carinhosamente'' denominadas ''fake news''), a Ré é uma das responsáveis pela deletéria polarização radical da política no país. Muitas famílias concentram parentes que não se falam mais, bem como inúmeras amizades foram desfeitas, tudo em razão das inverdades e do ódio intrínsecos ao discurso dessa gente.
E quem perpetua condutas erradas é tão culpado quanto aquele que as iniciou. Portanto, despicienda a cantilena do "ah, mas foi o lado tal que começou".
Por fim, imperioso destacar que política é coisa séria. Logo, se com diplomacia e fundamentos legais, filosóficos, sociológicos, históricos e antropológicos já é difícil, com base na ignorância e na violência, é aí mesmo que nada se acerta.

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