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Despesas obrigatórias

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas

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Crianças e jovens da rede pública de ensino não terão atendimento psicológico e social
Carta Educação

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente a proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica.

O PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados) foi aprovado em setembro na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.

Segundo a mensagem do presidente sobre o veto, a decisão foi motivada após consulta ao Ministério da Educação e da Saúde que se manifestaram favoravelmente ao veto ao projeto porque a propositura cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio.

A proposta vetada determinava que equipes formadas por psicólogos e assistentes sociais deveriam atender estudantes do ensino fundamental e do ensino médio em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde.

Clique aqui para ler o veto do presidente na íntegra

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2019, 15h29

Comentários de leitores

1 comentário

Vetar e vetar!

Karlos Lima (Oficial de Justiça)

Discordo do veto. Creio que os dois profissionais são de fundamental importância ao atendimento dos estudantes, principalmente aqueles que causam diversos distúrbios e danos ao patrimônio publico. Além de colocar em risco os colegas e os demais. (Professores etc.). Quanto a despesas pode-se, alocar no orçamento do ano que vem. Devemos pensar o quanto esses dois profissionais são importantes para toda sociedade, já tão assolada por tragédias escolares. O sistema de ensino e as escolas estaduais e municipais, precisam de profissionais dessas áreas.

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