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Suspeita de tortura

Juiz afasta chefe de força-tarefa federal em prisões do Pará

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A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério público Federal e afastou o carcereiro Maycon Cesar Rottava do comando das penitenciárias do estado do Pará. Os procuradores afirmam que uma séria de torturas vêm ocorrendo nas prisões. 

Rottava comandava uma força-tarefa formada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, por conta da séria de homicídios que ocorreram nos presídios devido a disputas de fações criminosas. O sistema prisional do Pará está sob intervenção federal desde o dia 30 de julho, a pedido do governador Helder Barbalho. 

O juiz Jorge Ferraz Júnior determinou no dia 2 deste mês o afastamento de Rottava do comando das penitenciárias. 

A acusação formal é de improbidade administrativa, mas o caso todo é sobre uma sistema de torturas contra os presos. O MPF apresenta fotos, áudios e depoimentos que chocam. Os procuradores não dizem que Rottava participava dos atos, mas que tinha pela consciência que eles aconteciam. 

"O Estado Brasileiro tem o direito de impor ordem e disciplina nas unidades penitenciárias — trata-se de legítimo anseio da sociedade, que tanto sofre com insegurança pública. Mas este direito não pode ser exercido em nítido excesso, muito menos se utilizar da legítima necessidade de segurança pública para impor claras violações de direitos fundamentais", afirma o MPF na denúncia, assinada por 17 dos 29 procuradores do MPF que atuam no Pará. 

Moro mantém apoio
Nesta segunda-feira (7/10), o ministro Sergio Moro visitou o Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no Pará, e disse que as premissas do pedido do MPF estão erradas. 

"Nós evidentemente respeitamos as decisões que forem tomadas, inclusive a decisão da Justiça, mas tenho absoluta crença que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, essa questão vai ser resolvida", disse.

Clique aqui para ler a denúncia do MPF

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2019, 11h37

Comentários de leitores

2 comentários

Crô

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

O Crô quando assumiu o papel de Marcelo Serrado para interpretar o Moron, Moriarty, ou o contrário não lembro. Enfim, havia um verdadeiro fetiche por homens armados.

A, ulterior, inquisição Suprema.

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

Esse juizeco das curitibas, ainda ensombra a justiça, parecendo acreditar que a violência pra ser constatada precisa metamorfesar num arco-iris, ou um enorme ipê roxo, amarelo para ser notado.... Já em pouco tempo, no cargo, se porta anodicamente como um politico " sou inocente .... as provas serão desqualificadas " Caso venha a compor o STF, ali, no seu gabinete, terá um linha secreta para dirigir as torturas, aliás, como pontuou Gilmar.

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