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Juiz não pode deixar de lado a coletividade nas decisões em casos de saúde

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Comentários de leitores

5 comentários

Um povo sentimental

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O brasileiro, em geral, inclusive os advogados, são, excessivamente, sentimentais.
Esse "sentimentalismo tóxico", para utilizar a expressão do brilhante autor britânico Theodore Darlymple, perturba as relações sociais.
Então, membros das minorias ou de alguém, que não seja maioria, mas não tem os seus pleitos atendidos pelo Poder Judiciário, o criticam, como se o Juiz não tivesse "empatia", não se compadecesse de sua situação.
Quem manda no mundo, alemães, norte-americanos, suíços, franceses, canadenses, belgas e outros, não partilham desse "sentimentalismo" que, aqui, descamba para o "jeitinho".
Merece aplausos o artigo da brilhante juíza paranaense.

Excelente artigo, mas...

Paulo (Estudante de Direito)

Curto mas interessante artigo.
Realmente, uma tutela de urgência que determina a concessão de um caro fármaco a um paciente moribundo pode parecer uma boa decisão a princípio, mas mata muitos outros pacientes nas filas dos hospitais públicos, que na maior parte das vezes não têm recursos nem para comprar o básico, por falta de verbas (que por sua vez são alocadas para pagar passivos da Justiça).
Logo, não é balela, como pensam alguns (in)expertos.
Resta saber se a juíza que escreveu o artigo é de fato consciente de seus propósitos e se de fato aplica seu receituário no dia a dia judicante.
Escrever um artigo criticando o pensamento comum é fácil. Quero ver mesmo se já indeferiu uma postulação nos moldes tratados no texto, isto é, se já deixou de conceder um medicamento altamente custoso à parte autora mesmo sabendo que, com isso, uma vida poderá perecer.

"Farinha pouco, meu pirão primeiro"

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Cada juiz no Brasil, e há cerca de 18 mil deles, abocanha cerca de R$4.300,00 todos os meses com o que eles chama de "auxílio-moradia", uma verba cujo pagamento é textualmente vedado pela Constituição. Por ano, são quase 60 mil reais para cada juiz. Desde há mais de uma década, a Constituição Federal adotou o que se chama "regime de subsídios" em matéria de remuneração de magistrados. Assim, os vencimentos do juiz são pagos em parcela única, sendo vedado expressamente qualquer forma de auxílio. Essa mudança constitucional foi realizada para se evitar os abusos dos juízes, sempre ávidos para praticar o peculato. No entanto, os magistrados evocam uma lei antiga, criada quando não existia o regime de subsídios, para justificar o que é da vontade deles: apropriar-se de dinheiro público que não lhes pertence. Assim, eles recebem o que querem a título de vencimentos e penduricalhos, sem que os cidadãos possa fazer algo, pois eventual cumprimento da Constituição só seria possível através de uma decisão de outro magistrado, que também se beneficia do roubo e é suspeito para decidir. Naturalmente, as verbas do Estado não são inesgotáveis, e assim também os próprios juízes negam os direitos dos cidadãos comuns, para que sobre verba para eles. O mais curioso, e paradoxal, é que esse mesmo grupo de prevaricadores não se acanha de vir a público defender o indefensável, sem qualquer constrangimento.

Próprio umbigo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O artigo em comento é bem o reflexo dos tempos atuais. A douta Articulista buscou na psicologia e em diversos outros raciocínios fora do direito uma série de pretextos para o juiz fazer o que é da vontade dele, mas se esqueceu do básico: o texto constitucional e as leis. Ao juiz, não cabe criar essa série de artifícios ilusórios que a douta Articulista apregoa para decidir. O juiz decide conforme a lei, e ponto final. Mas, alguém diria, e as "dificuldades" que a Articulista aponta, para que o Estado possa cumprir todas as decisões judiciais? Essas "dificuldades" na verdade não existem. São fruto de mentalidades ardilosas, que usam raciocínios falhos visando enganar os desavisados. O Estado brasileiro tem recursos para prover o melhor sistema de saúde do mundo. Aqui no Brasil, o Estado pode custear todos os tratamentos médicos mais caros que existem, para todos os cidadãos, uma vez que temos uma das maiores cargas tributárias do mundo. No entanto, é uma questão de direcionamento da verba. Há no Brasil duas classes de cidadãos: os comuns e os especiais. Esses últimos são os funcionários e agentes públicos em geral, que abocanham quase toda a verba do Estado com vencimentos monumentais, vantagens a perder de vista, penduricalhos de todas as espécies. Paralelamente, são incompetentes, corruptos, ineficientes. Na oposto extremo temos os comuns, que representam a grande maioria da população. A verba estatal no entanto é uma só, e para que as vantagens irreais dos especiais tenha continuidade, necessário que seja negado o direito aos comuns. É nessa linha que a douta Articulista, juíza federal e possivelmente beneficiada com verba ilegais, como o auxílio-moradia, vem aqui na verdade defender seu próprio umbigo, iludindo os desavisados.

Pensam somente no próprio bolso

MACUNAÍMA 001 (Outros)

Pura balela.
Como sempre, estão pensando no próprio bolso, somente. E a população que paga uma das mais altas cargas tributária do planeta que se dane e morra desamparada. Vejam o auxílio-saúde de quase 4 mil reais, recentemente aprovado pelo CNJ, verdadeiro escárnio contra o contribuinte, verba remuneratória disfarçada de indenizatória para não pagar impostos. Deveria estudar a Revolução Francesa...

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