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Eleições para juízes perdem prestígio nos Estados Unidos

Comentários de leitores

3 comentários

Não sei se o concurso é a forma correta, ou a menos pior

Luis Adss (Advogado Autônomo)

O concurso público, principalmente para cargos de autoridade, requer um conhecimento amplo, um entendimento substancial, e não mera apreensão da literalidade da lei, o que muitos, na advocacia, ainda desconhecem. Essa explicação ainda é muito rasa, levando em conta o que realmente representa passar dentro das vagas para juiz. Vejo que na advocacia são poucos os operadores que possuem característica e qualidade para ser juiz. Falta-lhes conhecimento sobre o direito e sobre o que este representa para a Democracia. E os poucos que o tem (conhecimento), talvez não desejam ser juiz, pois a vida dentro da judicatura contém privações, principalmente remuneratórias. Enfim, é repetitivo, mas o Brasil não está pronto para nada desenvolvido, vez que somos subdesenvolvidos. Numa realidade em que a moeda de troca é a corrupção, a democracia ficará sempre em segundo plano.

EUA

4nus (Outros)

Juízes americanos são políticos, por isto são eleitos. Trouxemos as decisões políticas americanas (Que na prática não são tão ativistas assim lá). O grande drama é que no Brasil os juízes não são eleitos e nem indicados, são vitalícios e não há controle externo. Pior, conseguem ser mais ativistas que os juízes americanos. Aí não há quem aguente. Não existe decisões políticas (ativistas) sem controle popular. Isto é aberração!

Isso só reforça minha proposta feita há 17 anos...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Juiz deve ser eleito, sim, mas entre os advogados e professores de direito, e pelos advogados regularmente inscritos. Estes, sim, têm reais condições para decidir quem deve ser juiz, quem deve continuar a ser juiz, e quem deve deixar de sê-lo.
A vitaliciedade é incompatível com o princípio democrático republicano que acabou com o absolutismo. Na verdade, a vitaliciedade e o recrutamento por concurso não passa de um resquício tão equivocado quanto indesejável do absolutismo proscrito, que impede a oxigenação do sistema e cria graves distorções no sistema, levando os juízes assim recrutados a se pensarem melhores que os demais operadores do direito, e, o que é ainda pior, donos do cargo que exercem.
O recrutamento por concurso e a vitaliciedade fazem com que o Judiciário seja encarado por seus membros como um fim em si mesmo, em vez de um desmembramento do poder para cumprir uma função social destinada à sociedade, ao povo.
Já a investidura por mandato certo e determinado, permitindo-se a recondução por sucessivas vezes, restabelece o equilíbrio que é solapado pelo recrutamento via concurso e pela vitaliciedade. De acordo com a minha proposta, segundo a qual o candidato juiz deve cumular ter 35 anos de vida ou mais, ter exercido a advocacia, ou o magistério, ou a magistratura por pelo menos 10 anos.
Tudo seria muito melhor se o sistema fosse assim. Muita coisa mudaria.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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