Com tecnologia e dados, MP-RJ emprega forças na resolução de conflitos

A Constituição Federal de 1988 fortaleceu o Ministério Público —tanto que o órgão passou a ser chamado de “Quarto Poder” por alguns especialistas. Mais de 30 anos depois, com o desenvolvimento da tecnologia da informação e do processamento de dados, é hora de o MP novamente se reinventar. O foco, dessa vez, deve estar na resolução de problemas, muitas vezes de forma preventiva, sem vinculação com o Judiciário. E o Ministério Público do Rio de Janeiro já começou a dar os primeiros passos rumo a essa reinvenção.

CONAMP

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirma que o MP —assim como outras instituições, como o Judiciário— se acostumou a agir de forma burocrática, sem se preocupar com a efetiva resolução dos problemas. Ou seja: promotores investigam, denunciam e consideração sua participação concluída. Só que, muitas vezes, não há uma resolução efetiva para a questão.

“Após a Constituição de 1988, nós começamos a dar efetividade à independência administrativa e financeira do MP, conseguimos estruturas boas e tudo. Agora a gente começa a realmente pensar em um modelo que não foque no problema, que passe a focar na solução. O MP não precisa ter essa vinculação absoluta com Poder Judiciário. Não é preciso transformar todos os fatos em inquéritos e ações penais e civis. Precisamos buscar uma atuação preventiva, uma atuação resolutiva”, diz Gussem.

Ele avalia que o Ministério Público brasileiro talvez seja o que tenha mais poderes no mundo. E, consequentemente, mais responsabilidades. Para cumprir suas obrigações de forma eficaz, ressalta Gussem, a instituição deve se aproximar da população.

“A palavra disrupção pode ser adotada pelo Ministério Público de várias formas. A primeira delas veio com a Constituição Federal de 1988 quando a instituição ganhou um novo formato. Talvez não haja no mundo um Ministério Público com a amplitude que possuímos hoje no Brasil. Mas, por de trás da defesa da ordem jurídica e do regime democrático temos uma responsabilidade muito maior. Precisamos estar mais próximos da sociedade, do cidadão, precisamos humanizar nosso atuar, contribuir para o resgate do ambiente de negócios”.

"Novo petróleo"
Às vésperas da terceira década do século 21, não há como fazer isso sem usar tecnologia da informação e processamento de dados, opina Gussem. “No mundo moderno, dados são o novo petróleo, informação é o novo petróleo. Se informação e dados são o novo petróleo, não tem instituição mais rica do que o Ministério Público. Afinal, tudo passa por aqui. Basta nós quebrarmos resistências e passarmos a enxergar as informações e dados de uma nova maneira”.

Para permitir esse novo enfoque, o MP-RJ passou a adotar a plataforma de governo aberto, que prevê transparência, integridade, participação popular, tecnologia e inovações. Da mesma forma, o tema “MP-RJ Digital” foi eleito como norte para o planejamento estratégico da instituição no período 2020/2027.

A entidade criou ou reestruturou órgãos internos para estruturar a nova forma de atuação do MP, como o Laboratório de Inovação, o MP em Mapas, o Instituto de Educação e Pesquisa e o Centro de Pesquisas.

“Essa será mais uma disrupção da nossa instituição e configura, sobretudo, uma nova cultura é uma real mudança de postura. Não há mais espaço para passivamente aguardarmos os fatos acontecerem, transformando-os em inquéritos e processos cíveis e criminais. Com a nova Constituição, a instituição foi chamada a liderar e liderar, nesse sentido significa criar, inovar, transformar”, diz Eduardo Gussem.