Consultor Jurídico

Notícias

Surto anticorrupção

Procurador que esfaqueou juíza permanece preso

Por  e 

O procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção, preso em flagrante por ter dado uma facada na juíza Louise Filgueiras, em São Paulo, deveria ser transferido para a unidade psiquiátrica da Penitenciária de Taubaté, no interior do estado.

A transferência, contudo, ainda não se concretizou, e o destino de Assunção é incerto. Por ser preso provisório, a 5° Vara de Execuções Penais do TJ-SP é rigorosa no cumprimento da Lei Antimanicomial (10.216/01) e indicaram um local adequado para a permanência do procurador.

Ele passou por audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (4/10), e a juíza federal Andréia Sarney Moruzzi decidiu mantê-lo preso.

ReproduçãoAto em solidariedade no Fórum Ministro Pedro Lessa, na avenida Paulista, em SP

Assunção foi preso em flagrante na quinta-feira (3), no fim da tarde, conforme revelou reportagem da ConJur. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio. A facada aconteceu no gabinete da juíza, que está convocada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para substituir o desembargador Paulo Fontes, de férias para um curso em Paris.

Segundo relatos de quem estava no tribunal na quinta, o procurador parecia em estado de surto. Intercalava frases sem sentido com frases sobre acabar com a corrupção. Chegou a dizer aos seguranças que o imobilizaram que queria ter entrado armado no tribunal para “fazer o que Janot deveria fazer”.

A defesa de Assunção é feita pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar, do Cascione Pulino Boulos Advogados. Mais cedo, o criminalista disse que seu cliente havia sido “acometido por grave perturbação do estado mental”. Ele havia pedido a internação do procurador numa “clínica especializada, para tratamento e preservação de sua saúde física e mental”.

Clique aqui para ler o termo da audiência.

*Notícia alterada às 19h40 para correção de informações. 

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2019, 17h02

Comentários de leitores

5 comentários

O IDEÓLOGO (Outros)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O IDEÓLOGO (Outros)

O que eu quis dizer caro ideólogo, não é a tradicional aposentadoria (previdência social...) e sim a absurda aposentadoria com subsídios cheios/completos/iguais ao que o magistrado recebia qdo era magistrado. O procurador que esfaqueou a magistrada, não receberá os 15 mil (exemplo pois não sei o salário dele) pelo resto da vida caso seja aposentado compulsoriamente.

Aposentadoria compulsória

O IDEÓLOGO (Outros)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)
Prezado e ilustre advogado, Doutor Carlos:
A Constituição diz que todos são iguais perante a lei. Ou alguns são mais iguais que outros?
A aposentadoria deve ser concedida. Não tem advogado que é condenado em "crimes infamantes", cumpre pena corporal e depois consegue aposentadoria.
Não é direito adquirido, que está na CR/88?

Juíza/psicóloga/psiquiatra

Professor Edson (Professor)

Na audiência de Custódia a juíza que também é psicóloga/psiquiatra já identificou o problema psiquiátrico do agressor e o mandou para o lugar correto, não é isso?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/10/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.