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A pedido de procurador, Gilmar manda voto com críticas à "lava jato" à PGR

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República um voto com duras críticas à “lava jato”. Ele atendeu a pedido do subprocurador-geral da República Alcides Martins, que ocupou a PGR interinamente, entre o fim do mandato de Raquel Dodge e a posse de Augusto Aras no cargo.

"Não restam dúvidas de que o juiz Sergio Moro atuou como verdadeiro chefe da força-tarefa de Curitiba", afirma Gilmar
Nelson Jr./SCO STF

As críticas do ministro foram feitas durante a discussão sobre a ordem da apresentação de alegações finais quando há delatores envolvidos no processo.

Durante o voto, Gilmar disse que a “lava jato” fazia parte de um projeto de poder dos procuradores da República de Curitiba. Prova disso, criticou, são as mensagens de Telegram vazadas pelo site The Intercept Brasil.

Presente à sessão como PGR interino, Alcides Martins considerou as críticas do ministro tão sérias quanto contundentes. E pediu que ele enviasse cópia do voto ao novo PGR, Augusto Aras, que tomara posse naquela tarde.

Assista a declaração de Gilmar Mendes:
 

“As mensagens divulgadas pelo portal The Intercept revelam com bastante clareza os estratagemas e os atalhos adotados pelos membros do MP e do Judiciário para superar a divisão funcional entre defesa e acusação”, disse o ministro, durante o voto.

“A mim não restam dúvidas de que o juiz Sergio Moro atuou como verdadeiro chefe da força-tarefa de Curitiba. Em diversos momentos, o magistrado direcionou a produção probatória nas ações penais e aconselhou a acusação, inclusive indicando testemunhas e sugerindo a juntada de provas documentais. Quem acha que isso é normal, certamente não está lendo a Constituição e nem o nosso Código de Processo Penal.”

Clique aqui para ler o ofício do ministro ao PGR
Clique aqui para ler o voto do ministro. O trecho em que ele critica o projeto de poder dos procuradores da “lava jato” começa na página 6

 

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2019, 19h41

Comentários de leitores

1 comentário

Brilhante!

Luís Carlos - Servidor Público (Assessor Técnico)

Não me canso de aplaudir o ministro Gilmar Mendes.

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