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Tratamento horizontal

Presidente da Ajufesp defende que MP também passe por detector de metal

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Membros do Ministério Público também devem passar pelo detector de metal. A afirmação foi dada nesta sexta-feira (4/10) pelo presidente da Ajufesp, Otávio Martins Port.

ConJurAto reuniu juízes e desembargadores, representantes do MPF, da advocacia pública e da Procuradoria da Fazenda

"Particularmente, penso que todos devem passar pelo detector de metais para que a segurança seja preservada e que todos sejam devidamente fiscalizados", afirmou, durante ato no Fórum Pedro Lessa, na avenida Paulista.

Questionado se a ideia é derrubar a prerrogativa do MP em entrar nos locais sem revista, Port afirmou que "é uma proposta possível", mas que a ideia deve ser estudada junto com os tribunais.

O reforço na segurança dos prédios públicos voltou à tona depois de o procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção ter dado uma facada na juíza Louise Filgueiras, em São Paulo.

Ele passou por audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (4/10), e vai para uma unidade psiquiátrica de tratamento de Taubaté, no interior do estado.

Organizado por Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de SP e MS), o ato de solidariedade à juíza recebeu 50 pessoas, entre juízes, desembargadores, representantes do MPF, da advocacia pública e da Procuradoria da Fazenda. A OAB não mandou representantes.

Tratamento descriminatório
A advocacia reclama de ser uma das poucas classes submetidas ao detector dentro dos fóruns sobre o detector de metais. À ConJur, o vice-presidente da OAB de São Paulo, Ricardo Toledo, foi categórico ao dizer que o detector deve ser usado "a todos ou a ninguém".

O advogado Alexandre Ogusuku, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, vê os Fóruns da Justiça como um "ambiente de conflito", e defendeu o desarmamento nos locais, exceto policiais e agentes de segurança.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, Leandro Sarcedo, assim como Ogusuku, defende o mesmo ponto: a aplicação do artigo 3º da Lei 12.694/12.  Pela norma, disse Ogusuku, "todos que ingressam nos fóruns devem se submeter ao modelo, inclusive juízes, promotores, advogados públicos, servidores e prestadores de serviços".

Sarcedo relembra recentes casos, como o de uma juíza feita refém em Fórum do Butantã, em São Paulo. "Neste caso, de 2016, o homem entrou pela porta dos juízes. O PGR [Rodrigo Janot] não passou por revista. O procurador da Fazenda entrou pelo pelo subsolo, porque ele tem entrada facilitada. Impõe-se a advocacia uma suposta obrigação pela segurança, quando na verdade os concursados têm atestado de lucidez."

"Instalado o programa de segurança com detectores de metais, todos que ingressam nos fóruns devem se submeter ao modelo, inclusive juízes, promotores, advogados públicos, servidores e prestadores de serviços", disse Ogusuku.

De acordo com Renato Cury, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), os últimos acontecimentos revelam a necessidade absolutamente todos que ingressem nos prédios públicos passarem pelo detector de metais.

Inexistem, afirmou, "justificativas para que juízes, promotores, serventuários sejam dispensados de passar pelo detector. A segurança daqueles que frequentam os prédios públicos está acima de qualquer justificativa para a dispensa".

A discussão já está para avaliação do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira (3), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a ação do Conselho Federal da OAB sobre o uso de detectores deve ser julgada em colegiado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2019, 19h55

Comentários de leitores

4 comentários

E os funcionários dos Fóruns ???

Ademar Fernandes de Oliveira (Advogado Autônomo)

Apenas os advogados, partes e testemunhas passam pelo detector de metais. Os servidores também não passam.

Sem sentido

Isma (Outros)

Desculpem-me, mas o tratamento diferenciado entre MP e advocacia nesse quesito é plenamente justificável. Os membros do MP são agentes do Estado e, assim como os juízes e os policiais, têm porte funcional. Podem portar, inclusive, nas dependências do Fórum - muitas vezes, seu local de trabalho. Nesse sentido, qual a utilidade de detector de metais para promotores e juízes? Seria como submeter os policiais ao detector de metais para constatar que estão armados. O tratamento igualitário deve ser realizado durante os julgamentos e dentro da relação processual.

Quero ver...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Quero ver o que estas associações de defesa dos magistrados dirão quanto a revista em entrada de fóruns, quando um magistrado tentar ou conseguir esfaquear outro magistrado. Terão elas, associações, "peito" para pedir a revista e detector de metais também para os magistrados? Ou não existe desequilibrado atuando como magistrado? Eu tenho certeza que existe.

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