Consultor Jurídico

Notícias

Recursos liberados

CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em agosto de 2019

O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$1,3 bilhão relativo ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em agosto de 2019, para um total de 146,9 mil processos, com 171,1 mil beneficiários.

Do total geral, R$1,3 bilhão correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 73,5 mil processos, com 89,3 mil beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável. Com informações da assessoria de imprensa do CJF.

RPVs em cada região da Justiça Federal
TRF-1
Geral: R$530.142.269,22
Previdenciárias/Assistenciais: R$448.592.487,78 (24.696 processos, com 27.295 beneficiários)
TRF-2
Geral: R$107.123.054,13
Previdenciárias/Assistenciais: R$83.744.045,64 (5.256 processos, com 6.428 beneficiários)
TRF-3
Geral: R$223.162.258,47
Previdenciárias/Assistenciais: R$192.132.447,08 (10.284 processos, com 11.790 beneficiários)
TRF-4
Geral: R$316.941.277,00
Previdenciárias/Assistenciais: R$270.693.029,48 (20.838 processos, com 25.512 beneficiários)
TRF-5
Geral: R$181.868.471,58
Previdenciárias/Assistenciais: R$138.030.886,40 (12.505 processos, com 18.308 beneficiários)

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2019, 12h05

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/10/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.