Consultor Jurídico

Notícias

Alegações finais

Fachin revoga primeira prisão de beneficiado por decisão do STF

Por 

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras que teve a sentença anulada pelo Plenário da corte nesta quarta-feira (2/10), ao decidirem que quem foi delatado tem a prerrogativa de se manifestar por último.

Ex-gerente da Petrobras é o primeiro beneficiado pela decisão do Plenário do STF

Na decisão, o ministro afirma que, apesar de ter ficado vencido no julgamento, a prisão preventiva deve ser revogada em razão da decisão tomada pela maioria do Plenário do STF.

HC  150.558

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2019, 18h31

Comentários de leitores

1 comentário

\"garantista"

olhovivo (Outros)

Para um "garantista" dos direitos fundamentais como ele, ter que anular uma sentença deve ter sido torturante.

Comentários encerrados em 11/10/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.