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Quinto Constitucional

Robson Vieira Teixeira de Freitas é nomeado desembargador do TJ-DF

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O advogado Robson Vieira Teixeira de Freitas foi nomeado o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º/10). 

Robson de Freitas ocupará vaga para desembargador destinada ao quinto constitucional da OAB em razão do falecimento do desembargador Renato Jaquet Rostirola, em março deste ano. O nome do advogado integrou a lista tríplice, formulada pelo Tribunal Pleno do TJ-DF, a partir de lista sêxtupla enviada pela OAB-DF. 

A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDF, conhecido quinto constitucional, deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Perfil
Robson Vieira Teixeira de Freitas é natural de Brasília, graduado em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso. Iniciou a atividade jurídica como servidor de carreira da Justiça do Trabalho, tendo ocupado os cargos de Secretário da Corregedoria Regional e de Diretor-Geral do TRT 23ª Região e de Assessor de Desembargador do TRT 10ª Região.

Após aprovações em diversos concursos públicos, tomou posse no cargo de Delegado de Polícia Federal em 2002. Em 2005 assumiu o cargo de Procurador do Distrito Federal, iniciando o desempenho na advocacia pública e privada, com larga experiência nesta área.

No exercício da advocacia pública, ocupou os cargos de Procurador-Geral Adjunto do DF, de Procurador-Chefe, de Procurador-Coordenador e de Assessor-Chefe da Assessoria Especial. 

Clique aqui para ler a nomeação.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2019, 14h58

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