Consultor Jurídico

Notícias

Novo Biênio

Plenário do Senado aprova recondução de indicados do Cade

Por 

Por 56 votos a favor, oito contra e uma abstenção, o Senado aprovou, nesta terça-feira (1º/10) a indicação de recondução de Walter de Agra Júnior para o cargo de procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 

Plenário do Senado aprova
recondução de indicados do Cade
Reprodução

Walter já foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil  e membro do Conselho Nacional do Ministério Público. O procurador-chefe coordena as atividades da Procuradoria Federal Especializada que atua junto ao órgão e recebe as notificações judiciais de interesse do Cade.

Por 49 votos a favor e 11 contra, o Senado aprovou a indicação de Sérgio Costa Ravagnani para o cargo de conselheiro Cade. 

Por 44 votos a favor e 19 contra, o Senado aprovou a indicação de Lenisa Rodrigues Prado, e por 47 votos a favor e 14 contra, o Senado aprovou a indicação de Luis Henrique Bertolino

Mais cedo, a CCJ também aprovou a recondução para superintendente-geral o candidato é Alexandre Cordeiro Macedo. Ele é auditor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e já foi conselheiro do Cade.

A superintendência é a porta de entrada dos processos. É onde empresas comunicam fusões, acordos de compra e venda e fazem reclamações contra concorrentes por práticas anticompetitivas.

Processos Parados
Na semana passada, a Comissão aprovou os nomes dos advogados Lenisa Prado, Luiz Augusto Hoffmann e Sérgio Costa Ravagnani e o economista Luiz Henrique Bertolino Braido para ocuparem o cargo de conselheiro.

A aprovação dos conselheiros é necessária para que o Cade volte a ter quórum para fazer julgamentos. Desde julho, o conselho está apenas com dois conselheiros e o presidente e teve que suspender as sessões, já que o quórum mínimo é de quatro integrantes para votações. O conselho tem mais de 80 processos parados, esperando a recomposição.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2019, 19h46

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/10/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.