Consultor Jurídico

Notícias

Situação extraordinária

Lula desvaloriza vizinhança e precisa sair de Curitiba, diz presidente do TRF-4

Presidente do TRF-4, Victor  Laus diz que lula vive "situação extraordinária"
Sylvio Sirangelo/TRF-4

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, declarou nesta terça-feira (1º/10) à rádio Gaúcha que o ex-presidente Lula “desfruta de condição especialíssima” e comentou a recusa do líder petista ao regime semiaberto.

Para o magistrado, se o ex-presidente entender que não deve aceitar um benefício, é um ato discricionário dele. “Nós já recebemos manifestações da comunidade de Curitiba, da cidade e do entorno onde se localiza a Polícia Federal, pedindo várias vezes para que o presidente saia de Curitiba. Aquela situação está desvalorizando imóveis da região, causando tumultos à comunidade que mora na vizinhança da Polícia Federal. O ex-presidente sabe que ele não é bem vindo onde está por parte da comunidade de Curitiba, do morador da cidade. O fato dele recusar um benefício é uma situação extraordinária. Uma vez implementado o tempo necessário, ele progride, sim, de regime” disse.

Nesta segunda-feira (30/9), o ex-presidente Lula, por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, divulgou uma carta em que afirma que "não troca sua dignidade pela liberdade".

A decisão do líder petista de negar a progressão de pena é algo atípico e vem provocando amplo debate na comunidade jurídica.

Desde abril de 2018 o petista cumpre pena por condenação em corrupção e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal da capital do Paraná.

Presidente do TRF-4 desde junho deste ano, Laos foi um dos desembargadores que mantiveram a condenação do líder petista na segunda instância e aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2019, 15h28

Comentários de leitores

9 comentários

De Desembargador a Corretor de Imóveis... e desagregador

Franco Franco (Prestador de Serviço)

É simplesmente uma barbárie um Presidente de Tribunal de Instância Superior emitir tal comentário, fazendo comparativo da dignidade de um ser humano com valorização de bens de terceiros (imóveis), agravada sua imperdoável manifestação pública, incentivando a segregação deste mesmo ser humano, em questão, do convívio, ainda que ao largo, da população de uma Cidade conhecida nacionalmente e internacionalmente como agregadora e lugar aprazível de se residir. Faz afirmações sem números, sem base sólida de onde retirou, ou obteve conteúdo para tais afirmativas. Deveria ser aberto um processo no Conselho de Ética dos Magistrados contra tal afronta ao sentimento de 2/3 da população brasileira, que reconhecem o valor e a luta pessoal deste ser humano em prol do engrandecimento de nossa Nação diante das maiores potências do Mundo. Completamente sem noção, indigno de estar ocupando a cadeira de Presidente daquela Corte, e, muito menos ocupar a posição de julgador, já que emitiu sua sentença condenatória do caráter de um ser humano, em público, quando, se fosse o caso, só deveria fazê-lo dentro dos autos. Juiz, Desembargador, Presidente, Legislador, não tem que emitir opiniões pessoais em público, pois onde estiverem, e diante do público que for, estarão emitindo "a posição do Governo, em suas três esferas, que representam, naquele momento". Não dá para "despir-se" da toga, representativa da dignidade do cargo que lhe foi conferido, e falar como cidadão comum. Se assim, o desejar, deve, antes entregar suas credenciais e voltar ao plano de mero cidadão! Indignado, revoltado, e mal representado, é como me sinto diante de tal atrocidade contra um ser humano, um irmão!!!

Absurdo inominável.

Vladimir de Mattos (Outros - Trabalhista)

Absurdo total e inominável tal "declaração". Aliás, se confirmadas forem as gravíssimas informações do The Intercept, seria o caso dele já ter sido afastado do cargo, quiçá preso preventivamente. Brasil, um país nojento!

O absurdo

Adilson G. Mocinho (Advogado Autônomo)

Mais uma demonstração absurda da deficiente formação e maturidade de juízes brasileiros. É imprescindível rever a forma de ingresso nas carreiras de juízes e promotores, a começar pela idade mínima e tempo de exercício na carreira jurídica para alcançarem a maturidade.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 09/10/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.