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Preocupações com o plano 3D do ministro Paulo Guedes

Comentários de leitores

3 comentários

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Os 3 Ds não são uma "malvadeza" do ministro Guedes, mas uma iniciativa dele visando a uma alocação mais eficiente dos recursos públicos - inclusive para serem utilizados em programas sociais. Melhor fazer isso de uma maneira controlada, ou cedo ou tarde a realidade vai se impor (a despeito do que esteja escrito em nossas leis).

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A vinculação de receita de impostos é cláusula pétrea?!

Samuel Pavan (Advogado Autônomo)

Criticando o "1.º D", o distinto articulista aponta que a vinculação da receita de impostos para aplicação em saúde e educação configura a cláusula pétrea que impede a admissão de PEC "tendente a abolir os direitos e garantias individuais". Destarte, a proposta de desvinculação teria "um aspecto de inconstitucionalidade", nas palavras do articulista.

Ora, com a devida vênia, parece-me uma argumentação extremamente forçada, exagerada, política e não jurídica, para dizer o mínimo.

Os direitos e garantias individuais assegurados pela cláusula pétrea em questão inerentes ao "1.º D" são os serviços públicos de saúde e educação, e não o mecanismo constitucional para estruturação das receitas que os custeiem.
Parece fora de questão que a referida proposta de desvinculação não busca e tampouco é "tendente" a "abolir" esses serviços públicos.

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Os cinco

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A outorga pelos aliados de uma Constituição à sociedade alemão, fez parte dos cinco "Ds":
1 - Desindustrialização;
2 - Desnazificação;
3 - Democracia;
4 - Descartelização, e
5 - Desmilitarização.

Aqui no Brasil os três "D" serve para continuarmos atrasados, em todos os sentidos

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