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Alto risco

Banco é condenado por obrigar funcionário a trabalhar durante greve da PM no ES

Bancário foi obrigado a cumprir expediente integral mesmo em meio a greve da PM
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo condenou um banco a indenizar um trabalhador que foi obrigado a cumprir suas horas de trabalho durante a greve geral dos policiais militares do Espírito Santo em fevereiro de 2017.

Na ação o reclamante alega que enquanto a população evitava ao máximo sair de casa, ele e colegas da agência foram expostos a perigos como assaltos e arrombamentos.

O funcionário alega que a empresa, "[...] visando apenas lucro, manteve o funcionamento normal e obrigou que os funcionários trabalhassem, mesmo que nenhum outro estabelecimento comercial ou instituição financeira estivesse funcionando”.

Mesmo após intervenção do sindicato da categoria, o banco se manteve irredutível quanto à suspensão do expediente. “Cada dia trabalhado foi de extremo terror psicológico e medo, pois sem policiamento ostensivo a agência estava completamente desprotegida”, afirmou o trabalhador.

Ao analisar o caso, o desembargador Claudio Armando Couce de Menezes enfatiza que “são evidentes os danos morais causados ao autor, decorrentes da sensação de insegurança a que foi submetido”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-ES.

Processo 0001409-95.2017.5.17.0008

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2019, 18h07

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