Consultor Jurídico

Artigos

Opinião

Na luta pelo empreendedorismo, vale até vender árvores da Amazônia em pé

Por 

Vamos empreender. Esta é a palavra do momento e nosso governo tem feito de tudo para incentivar isto.

A inspiração de partir no rumo das fronteiras do empreendedorismo está na proposta governamental de autorizar a exportação de madeira “in natura” da Amazônia (veja aqui). Sim, pasmem, cultores do atraso ambientalista, nosso governo estuda autorizar a exportação de árvores da floresta amazônica. Não é de madeira, é de árvores.

Uma visão à frente de seu tempo e em perfeita harmonia com as mais modernas visões de comércio internacional e proteção ambiental, ao contrário do que se poderia pensar. Justamente, um governo identificado com o reforço na persecução penal defende que é preciso legalizar uma atividade ilegal, pois já está sendo praticada a ilegalidade! É para deixar os garantistas roxos de ódio. Com uma postura realista e racional, assume que é difícil combater a ilegalidade e, de modo genial, transformando a ilegalidade em legalidade, poupando-nos do constrangimento de apreender toras extraídas de reservas florestais por indefesos madeireiros ilegais.

Além do ponto de vista penal, vemos que do ponto de vista do Direito Tributário, é possível apontar correspondências. Vejamos, já exportamos o boi em pé; se o boi pode ser exportado em pé, qual a dificuldade de autorizar que as árvores em pé possam ajudar nosso esforço de melhorar nossa balança de pagamentos? A proposta me encanta e permite antever diversas conveniências.

A exportação de nossas espécies florestais permite a redução do nível de desmatamento nacional. Afinal, não estamos desmatando, mas sim valorizando nossas árvores, transformando-as em pauta de exportação. Se exportamos a madeira em pé, não a estamos derrubando, o que inibe o crescimento do desmatamento (veja aqui) , facilitando o cumprimento das obrigações do Brasil junto ao Acordo de Paris e melhorando nossa imagem internacional. Como acusar um país de ser contra o meio ambiente se ele o transforma em ponto importante da pauta de exportação!

Outro ponto importante é dotar os outros países da possibilidade de salvar a Amazônia, vendendo-a árvore por árvore. Se a França, a Noruega e outros países estão preocupados com a cobertura vegetal da Amazônia, vemos permitir que participem do processo de proteção, importando árvores da floresta, expandindo nossa biodiversidade pelo mundo. Todo mundo sai ganhando com esta simples autorização.

Para aqueles céticos e de escassa visão que vão argumentar com o surgimento de buracos, basta uma mera associação entre venda da árvore em pé e a exploração de nosso minério e fazemos um buraco só. Ganho de escala, ganho em produtividade. Ademais, já exportamos o produto de nosso subsolo e assim, como impedir a exportação do solo? Um está sob o outro e poderíamos utilizar o vazio de espaço para tanto, associando a exportação das árvores com a do minério, imprimindo um movimento virtuoso de plena utilização de nossos recursos. Afinal, estes estão aí para isso mesmo e é necessário pensar no futuro sem esquecer nossas raízes. Este é outro ponto onde vejo importante vantagem na proposta de exportação de nossas árvores em pé. Nossas mais antigas tradições apontam para esta possibilidade. Não adianta ficar insistindo em modernizar nosso país, diversificar nossa produção de riquezas, incentivar nossa produção industrial! O rumo já foi apontado pelo nosso gestor maior.

O ministro Paulo Guedes pretende propor a criação de uma zona de livre comércio com a China (veja aqui), permitindo o ingresso dos produtos chineses para que, sob a benção do livre mercado, possam competir licitamente e francamente com os produtos de nossa indústria nacional! Fantástico! Maravilhoso! Podemos nos livrar completamente do que ainda resta da indústria brasileira e ainda adquirir produtos chineses bem baratos, libertando nossas potencialidades para o que verdadeiramente nos identifica desde a origem. E que nos identifica até no nome: Brasil. A restauração do orgulho nacional pelo retorno da política que nos originou. Afinal, foi vendendo pau brasil que surgimos como colônia, exportando cerca de 70 milhões de árvores para nossos senhores coloniais, quase até a extinção. É preciso valorizar quem consegue avançar no século XXI com os olhos posto no século XVI.

Brincadeiras à parte, e considerando o tom jocoso deste artigo, é preciso um pouco de humor para sobreviver hoje no Brasil.

Sérgio Rocha é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará e professor da mesma instituição.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2019, 6h04

Comentários de leitores

1 comentário

Não precisava alertar acerca da ironia no texto...

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Sem dúvida, vamos voltar às práticas coloniais. Genial! Como esquecer de que os peixes brasileiros são inteligentes (sic), enquanto nossas tartarugas não (sic)?
Somos também um país em que as ONG's e o Leonardo Di Caprio incendeiam a Amazônia!
Ah... defecar em dias intercalados é uma ótima forma de preservar o meio ambiente....

Comentários encerrados em 07/12/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.