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Extra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda instância!

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30 comentários

Democracia espezinhada

O IDEÓLOGO (Outros)

Diz o texto: "Repito: nunca esteve proibida e não está proibido que se prenda pessoas condenadas em segundo grau. Foi manchete no jornal Estadão na segunda-feira: “Maioria do parlamento é a favor da prisão em segunda instância”. É? Pois eu também sou. O que não está dito é que o que muita gente está querendo — e não conta tudo — é automatizar TODAS as prisões no segundo grau. Como constava na revogada sumula 122 do TRF-4. Esse é o plano de Moro. Para isso, está disposto a rasgar a Constituição e desmoralizar a decisão vinculante em ADC do STF. Repito: o Supremo nunca proibiu a prisão em segunda instância. Nem em primeira, ora! O ponto é que Moros, Deltans e Carvalhosas (e Sarbenbergs, e Camarottis...) querem tornar a prisão obrigatória. Esse é o pulo do gato".

A coerência da ordem jurídica é mais importante que a Dignidade Humana (seria um conceito vazio e destituído de sentido?

Chamada

José Garibaldi Machado (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Acho que alguém levou uma chamada e teve q mudar a mentira

O importante papel da doutrina

IsauraLibre (Professor)

Em tempos de terraplanismos jurídicos de todas as espécies, é fundamental que a doutrina efetivamente doutrine no sentido de cumprir com o seu papel de pensamento crítico. Nesse sentido o trabalho do Prof. Lenio é fundamental no combate às fake news.

O país da tolerância

NACM (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Assistimos durante muito tempo a propagação das garras da corrupção em nosso país, testemunhamos o choro de familiares que perderam os seus entes queridos vítimas de homicídios, eram 62.000/ano.
Os números demonstram de forma cabal que o modelo em que é permitido o exaurimento da interposição de recursos, sob o manto da presunção de inocência só causou prejuízos ao país. Quantos políticos envolvidos com falcatruas estão presos por decisão do STF?
Tentar denegrir a imagem do juiz Sérgio Moro é desconhecer a sua história, é desrespeitar um cidadão de conduta ilibada, admirado por uma parcela importante da população, reconhecidamente competente e que deu enormes contribuições ao país. O Brasil está mudando e muitos ainda não perceberam.

Verdades discutíveis

Rubens R. A. Lordello (Advogado Autônomo - Civil)

O Dr. Lênio é excelente argumentador e polemista, todavia, ele não concluí e sofisma ao se colocar como favorável a 2a. instância. Porque depois ele sutilmente indica que precisa do trânsito.
A realidade mostra que a justiça criminal no Brasil favorece os ricos e poderosos, quando o trânsito chega eles estão velhos e se dizem então doentes ou "compram atestados" e daí ficam em casa. Exemplos malufs, nicolaus, pimentas et al.
Esse é o problema.
Quando a lei não serve mais, muda-se a lei, corrigindo seus defeitos.

Bravo, Professor!

Jacqueline Salgado (Estudante de Direito)

Extasiante a maneira sagaz com a qual o senhor cutuca reacionários, ativistas jurídicos e bacharelecos de quinta!
Morro de rir com os comentários entreguistas dessa gente, sentirei falta deles quando reabrirem os bingos!

A decisão do STF e os discursos apaixonados

PROFESSOR VALTER DOS SANTOS (Professor)

Historicamente os discursos com retórica estrategicamente engendrada por cientista do marketing (seja ele político ou midiático) sempre dominou a massa bestializada da população. Isto era compreensível e até aceitável, contudo, ultimamente, vivemos um carcinoma polarizado muito maligno para uma democracia.

Isto tudo tem repercutido em anêmicos intelectuais, um agravamento da situação que já não era boa em nosso país.

A situação chegou ao ponto de pessoas que possuem o diploma do curso de direito, e o termo aqui empregado é proposital, vez que, se cursou referida graduação, não estudou a matéria adiante.

O cerne da decisão do Supremo Tribunal Federal – (STF), discutida nos autos do Habeas Corpus (HC 126.292 e ADCs 43, 44 e 54), trata-se do princípio da presunção de inocência ou como alguns preferem presunção de não culpabilidade.

O princípio acima pode, em síntese, ser conceituado segundo Renato Brasileiro como “(...) no direito de não ser declarado culpado, senão ao termino do devido processo legal, em que o acusado tenha se utilizado de todos os meios de provas pertinentes para sua defesa (ampla defesa) e para a destruição da credibilidade das provas apresentadas pela acusação (contraditório)”

Fazer pilhérias com julgadores que por imposição da Lei Maior curvaram-se ao ali estatuído, penso que, para o indivíduo que não detém citado diploma, não é aceitável fazer escárnio. Entretanto, compreensível por não ter o conhecimento técnico da matéria. Porém, para os primeiros, a quem presume-se possuir o conhecimento mínimo da matéria, é inimaginável comportamento tão raso sobre o assunto.

Dito isto, cabe esclarecer que o assunto em discussão nacional, não se trata de impunidade nem tão pouco de um “salve geral” para libertar condenados.

Em defesa do estado democrático de direito

WalkiriaGM (Outros - Trabalhista)

Obrigada, Professor, por mais esse brilhante texto. Continue lutando pelo Direito.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

A regra deve (deveria) mesmo ser a prisão logo após a condenação na segunda instância. Não sendo assim, o que se tem na prática é impunidade. Impunidade, digo, dos chamados "criminosos do colarinho branco" - para os quais quase nunca ficam caraterizados os requisitos de prisão cautelar.
Moro e Sardenberg sabem disso. E os advogados das grandes bancas também.

As meias verdades do "jurista" Lenio.

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

Ocorre caro "jurista", que contra prisões preventivas dos grandes tubarões, sempre haverá um punhado de advogados remunerados a peso de ouro, fazendo chicanas jurídicas e conseguindo HCs da suprema corte.
Na segunda instância, exaure-se a analise dos meios probatórios, portanto, tanto o Recurso Especial ao STJ quanto o Recurso Extraordinário no STF, não irão analisar provas.
Se todo o material probatório indica que o réu é culpado, que o mesmo recorra preso.
Quanto ao ministro da justiça Dr. Sérgio Moro, trata-se de pessoa de reputação ilibada, reconhecido saber jurídico e que não merece ser atacado por ex-presidentes corruptos, nem por advogados chicaneiros, nem pela Conjur e muito menos, por "juristas" de idéia fixa em libertar os grandes criminosos de colarinho branco.

Foco no ponto errado

Renata Maia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Penso que ao ser favorável a prisão antecipada da pena, logo após decisão de segunda instância, a pergunta a ser feita é : a quem atende o direito os recursos ao STJ e STF? Que tipos de crimes e quais réus estão usando do direito de recorrer em liberdade aos tribunais superiores? Se o objetivo é proteger a sociedade mas também responsabilizar e reeducar aqueles que transgrediram qual a efetividade o modelo tem alcançado? Muitas outras são as questões a serem respondidas invés de se discutir somente a constitucionalidade das normas e o caso Lula. Convenhamos, o "povo brasileiro" sempre pensando no herói e esquecendo o resto do bando!

Paulinho concorda com Lênio

NICOLAS COELHO (Advogado Autônomo - Empresarial)

Paulo Maluf acha um absurdo as pessoas cumprirem pena após serem condenadas na primeira instância e no Tribunal. O certo mesmo é esperar que STF decida se todo e qualquer julgamento foi correto. Aí, com noventa anos, o criminoso que roubou bilhões poderá ter a justa e digna prisão domiciliar.

Vergonha

JanaGNH (Administrador)

Tenho vergonha de saber que esse homem é professor na Unisinos, imagino o desserviço que deve promover nas aulas dele. Lamentável.

Pena que hoje temos poucos Strecks

Léa (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

Parabéns, professor Streck, pela luta aberta contra essas mentiras deslavadas de Moros, Sardenbergs e outros "juristas" de TVs, que levam a população leiga e (infelizmente) dita não-leiga, a querer destruir nossas instituições democráticas para acabar (assim dizem) com a nossa velha corrupção. Continue assim, professor. E quem sabem outros Strecks apareçam, sem medo de ir contra a corrente escura do retrocesso "global".

Concordo plenamente com o articulista

Jonas Ribeiro (Outros)

É verdade, quando o articulista diz que “ EU, o STF e todas as pessoas racionais somos a favor da possibilidade de que se prenda em segunda instância”, somente não disse em que condições: “BINGO”.
O articulista somente não disse (expressamente) o seguinte:
a) Para os bandidos do colarinho branco, que na maioria das vezes não se impõe prisão preventiva, a pena somente ocorrer após a condenação em 1ª, 2ª, 3ª e 4ª instância. E os maiores beneficiados são os de sempre: aqueles que simplesmente não suportam a ideia de serem alcançados pelo sistema de justiça.
b) para os demais criminosos, têm-se o instituto da prisão preventiva, de forma que em relação a estes, em decorrência dessa medida restritiva cautelar, se opera na prática verdadeira execução da pena antes do pronunciamento, em regra, da 3ª e 4ª instâncias.
Ora, o direito não é só teoria, produz efeitos práticos! Para o articulista é esse o efeito pretendido? Será “BINGO”.

Lenio sem literatura

Duns Escoto (Outros)

Sem literatura e construção dos símbolos, o texto de Lenio parecem mais uma velha reclamona.

Um soltado na guerra desarmado.

Triste.

Balela

Schneider L. (Servidor)

Streck é a favor da aplicação seletiva da lei. Para os amigos e aliados políticos não há argumento suficiente para que suas penas sejam executadas, não importa se foi confirmada uma, duas ou três vezes.

E já que o "jurista" desmereceu todos os indivíduos que foram soltos, vale citar homicidas no Paraná que estão em liberdade, narcotraficantes no RJ que estão causando espécie nos especialistas de segurança pública. Espere, douto "jurista". Logo entrará em vigor a Lei de Abuso de Autoridade que criminaliza a hermenêutica, e não vai demorar a aparecer os efeitos deletérios da aplicação seletiva da lei.

PS. O fã clube parece ter diminuído, ou é preguiça de comentar com pseudônimos? Porque a mascará já caiu faz tempo

Congresso sério

Glaucio Manoel de Lima Barbosa (Advogado Assalariado - Empresarial)

Professor Lênio Streck não se preocupe e avise ao advogado cabelido seu amigo de farra, com Rodrigue Maia e David Alcolumbre essa tese"prisão em segunda instância" para o bem dos procrastinadores e dos lavador de dinheiro não vai será destruída pelas traças.

A falta de respeito que deve advir do desespero

Igor Moreira (Servidor)

"Moro não conhece Direito Constitucional". O opinião jurídica de Moro é compatível com a dos Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, bem como de dezenas de outros Ministros do STF, desde a promulgação da Constituição em 1988 até a primeira virada em 2009: Mins. Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Carlos Velloso, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, para ficar apenas em alguns.
Então nenhum desses juristas entendem Direito Constitucional?

Mediocridade da Esquerda

Jomavecin (Outros)

Sinceramente, fico pasmo com a mediocridade de elementos da esquerda, uma esquerda doentia, psicopata, que mija em cima da Constituição e que quer fazer dos Tribunais Superiores os seus pinicos.

Quanta baboseira escrita em nome do "querer dar aparência de legalidade e de justiça" a soltura do maior bandido da história da humanidade - o Lula da Silva, como se ele não tivesse exercido o direito de defesa consagrado pelo benevolente "Estado de Direito" que o Brasil oferece aos seus cidadãos.

É com tristeza que se vê pseudos-juristas interpretarem as leis e a Constituição de acordo com o seu bandido de estimação, em detrimento de centenas de cidadãos que morreram nas filas dos hospitais públicos por falta de dinheiro para ampliar o número de leitos, bem como para contratar profissionais e adquirir medicamentos e exames.

O pior é se imaginar que essa falação está apenas começando. Imagine depois de muitas outras condenações do bandido-mor Lula da Silva, como é que a esquerda não vai fumaçar ódio!!!

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