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"Evidente Incompatibilidade"

PSol envia à PGR representação contra nomeação de presidente da Palmares

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O PSol enviou nesta quarta-feira (27/11) uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo que a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a Presidência da Fundação Palmares seja anulada. 

Partido vai à PGR contra nomeação
Reprodução

“Resta evidente a incompatibilidade entre a trajetória e os valores do senhor Sérgio Nascimento de Camargo e aqueles valores que a lei determina que devem ser perseguidos pela fundação”, afirma o documento. 

Ainda segundo a legenda, “a referida nomeação tem como objetivo frustrar não apenas a persecução dos objetivos legalmente atribuídos à fundação, como o cumprimento do dever de enfrentamento do racismo institucional e estrutural e de promoção da igualdade racial expressamente abrigados na Constituição, o que configura claro desvio de finalidade”. 

Nascimento se define como um “negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”. Em seu Facebook, ele já afirmou que a escravidão foi terrível, “mas benéfica para os descendentes” e que “cotas raciais para negros são mais que um absurdo”. 

O jornalista é uma das seis pessoas a serem nomeadas para cargos na Secretaria da Cultura. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União também na quarta-feira. 

OAB
A Comissão Nacional de Promoção de Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil também se posicionou contra a nomeação de Nascimento. 

A entidade “torna público seu repúdio ao discurso do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, que, ao assumir o cargo da fundação, revelou ser contra o feriado de 20 de Novembro, contra a própria causa e, lamentavelmente, negou a existência do racismo que permeia toda a nação brasileira”. 

Ainda segundo a OAB, o jornalista “praticou o crime de racismo quando, de forma desrespeitosa, disse que a escravidão foi boa porque os negros viveriam em condições melhores no Brasil do que no continente africano e asseverou que ‘merece estátua, medalha e retrato em cédula o primeiro branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’”.

Clique aqui para ler a representação do PSOL

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2019, 22h10

Comentários de leitores

2 comentários

E o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna OAB?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Assim como Martin Luther King" ganhador do Prêmio Nobel, I HAVE A DREAM (EU TENHO UM SONHO). O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Senhores membros da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Organização dos Estados Americanos – OEA, Tribunal Penal Internacional – TPI e Organização das Nações Unidas – ONU, foge da razoabilidade o cidadão acreditar nos governos omissos, covardes e corruptos, numa faculdade autorizada e reconhecida pelo Estado (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diplomas nas mãos, outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República, ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício da advocacia cujo título universitário habilita por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos e/ou escravos contemporâneos. Onde está (ir) responsabilidade social desse governo e da própria OAB?
A Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

Aloprados

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Parece surreal a nomeação desse sujeito para presidir a entidade de defesa dos negros, e que ataca, sem nenhum pudor, os valores morais de sua própria etnia.
Essa é mais uma excrecência de um governo de extrema-direita completamente dominado por aloprados, e que demonstra a incapacidade de construir unidade e propiciar equilíbrio em um Brasil tão dividido e desesperançado.

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