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Fogo na floresta

MPF pede vista de autos sobre incêndios em Alter do Chão e não investiga suspeitos

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MPF pediu vista do processo que trata das prisões dos brigadistas investigados por incêndios florestais de Alter do Chão (PA)
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O Ministério Público Federal do Pará enviou manifestação nesta quinta-feira (28/11) à 1ª Vara criminal de Santarém. O documento pede vista do processo que trata das prisões dos brigadistas investigados por incêndios florestais de Alter do Chão (PA). De posse do processo, o MPF vai analisar se a competência do caso é estadual ou federal.

O pedido informa que já existe um inquérito na Polícia Federal com objeto de investigação idêntico ao instaurado pela Polícia Civil. No âmbito federal, as investigações não trabalham com suspeitos e a PF prioriza laudos técnicos para identificar os autores do incêndio.

“Em razão da duplicidade de procedimentos investigatórios, e com o propósito de evitar nulidades, é necessário auferir se competência seria da Justiça Federal ou da Justiça Comum Estadual”, diz a manifestação assinada por dez procuradores da República.

Clique aqui parar ler a manifestação do MPF-PA

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2019, 17h05

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