MPF pede vista de autos sobre incêndios em Alter do Chão e não investiga suspeitos
Autor
28 de novembro de 2019, 17h05
Wikimedia
O Ministério Público Federal do Pará enviou manifestação nesta quinta-feira (28/11) à 1ª Vara criminal de Santarém. O documento pede vista do processo que trata das prisões dos brigadistas investigados por incêndios florestais de Alter do Chão (PA). De posse do processo, o MPF vai analisar se a competência do caso é estadual ou federal.
O pedido informa que já existe um inquérito na Polícia Federal com objeto de investigação idêntico ao instaurado pela Polícia Civil. No âmbito federal, as investigações não trabalham com suspeitos e a PF prioriza laudos técnicos para identificar os autores do incêndio.
“Em razão da duplicidade de procedimentos investigatórios, e com o propósito de evitar nulidades, é necessário auferir se competência seria da Justiça Federal ou da Justiça Comum Estadual”, diz a manifestação assinada por dez procuradores da República.
Clique aqui parar ler a manifestação do MPF-PA
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!