Consultor Jurídico

Notícias

Incitação ao genocídio

Entidades de direitos humanos denunciam Bolsonaro por crimes contra a humanidade

Presidente foi denunciado ao TPI por crimes contra humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas
Marcos Corrêa/PR

A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos denunciaram nesta quarta-feira (27/11) o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas.

A denúncia afirma que Bolsonaro incitou a violência contra povos indígenas e tradicionais e foi omisso no combate aos crimes ambientais na Amazônia.

A peça é assinada pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e os advogados Antonio Carlos Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2019, 14h08

Comentários de leitores

1 comentário

E o trabalho análogo a de escravos? a escravidão moderna da

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Assim como Martin Luther King" ganhador do Prêmio Nobel, I HAVE A DREAM (EU TENHO UM SONHO). O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Senhores membros da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Organização dos Estados Americanos – OEA, Tribunal Penal Internacional – TPI e Organização das Nações Unidas – ONU, foge da razoabilidade o cidadão acreditar nos governos omissos, covardes e corruptos, numa faculdade autorizada e reconhecida pelo Estado (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diplomas nas mãos, outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República, ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício da advocacia cujo título universitário habilita por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos e/ou escravos contemporâneos. Onde está (ir) responsabilidade social desse governo e da própria OAB?
A Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

Comentários encerrados em 06/12/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.