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Sítio de Atibaia

De forma unânime, turma do TRF-4 aumenta a pena de Lula em quase 5 anos

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24 comentários

Aula magna de direito e justiça

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

O v. Acórdão prolatado pelo E. TRF da 4ªR é um marco da Justiça brasileira, ao aplicar o direito de forma escorreita e, sobretudo, fazendo Justiça, na melhor acepção da palavra.
Creio que todos os cultores do direito, e isso está evidente nas manifestações que me precedem, festejam essa decisão histórica, que já está nos anais da Justiça do Brasil.
A decisão em tela é perfeita em todos os sentidos, ângulos e latitudes que possamos abordá-la, mas merece destaque o tratamento dado a uma preliminar decorrente da decisão do STF que estabelece, de forma caprichosa, que os réus devem falar, em razões finais, após os delatores.
Com efeito, as razões apontadas pelo Relator Gebran, ao repeli-la, são de uma profundidade e esmero que não deixam brechas para que sejam atacadas. Valeu-se o relator de um voto do Min. Felix Fischer, do STF, que deixou claro que, nessa matéria, claramente o STF, por maioria, exorbitou de suas funções, criou uma regra que não está na lei e que o fez apenas para mostrar que pode fazer o que bem entender. Há nessa postura do STF capricho, comprometimento e desrespeito à lei e à Constituição, o mesmo que aconteceu com a questão das informações do COAF, com a diferença de que aqui houve uma repulsa geral do STF no julgamento final, pelo Plenário, deixando o presidente-relator sozinho, no deserto de suas inglórias pregações.
Por isso, erra quem diz que houve afronta ao que foi decidido pelo STF (não obstante se trate de uma decisão estapafúrdia), pois, como ressaltou o relator, não houve prejuízo para a defesa, mormente porque, quando tais razões foram apresentadas, todos o fizeram praticamente ao mesmo tempo, sem que se possa argumentar que os delatores falaram após ter conhecimento das alegações dos demais réus.

Sempre acabava tudo em Pizza

Antonio José de Almeida (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Enquanto não for admitido no nosso direito a prisão após a 2ª instância, vai continuar acabando tudo em Pizza, porque os Tribunais Superiores são tribunais políticos, nunca vamos ter uma solução que nos dê segurança, aí está um corrupto que roubou a Nação em bilhões de reais e continua solto, que é o caso mais vergonhoso de nossa história, sendo comentado no mundo inteiro, o povo revoltado e só o STF está certo? tem alguma coisa errada, esses decisões fomenta a corrupção do colarinho branco.
Estão presenciando no Brasil inteiro o Luladrão sempre enxotado como um cachorro e o STF está certo? esse com certeza não é o País que quero para meus filhos e netos.

Título não tem a ver com o corpo do texto.

Emília.adv (Advogado Autônomo - Civil)

Tenho sentido nos últimos tempos, certo tendenciosismo em algumas matérias publicadas aqui no CONJUR. Esse fato faz com que o informativo perca a sua credibilidade. A isenção é fundamental para que continuemos interessados em ler as matérias, a maioria excelente. Entretanto, cada vez que me deparo com uma matéria tendenciosa ou dissonante, desconfio dos reais propósitos do informativo.

Conjur tendencioso.

Amigo Fredão (Defensor Público Estadual)

O Conjur foi leviano ao informar que houve desrespeito a uma decisão do STF. Assisti todo o julgamento on line. O Relator apontou com toda razão que os efeitos são " ex nunc" e não " ex tunc",conforme observado no Voto do Min. Celso de Melo". A decisão do STF não retroage. O Acórdão , portanto, está perfeito ,mas o choro é livre." Chore à vontade ,Conjur!

Peso político

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

As instancias inferiores estão jogando todo o peso político nas costas do político STF. Vamos ver o tamanho das costas do STF.

Pois é...

Afonso de Souza (Outros)

Mais uma condenação da alma mais honesta do mundo. (Manda e desmanda, mas nunca sabe de nada...) E, novamente, por unanimidade.

Hienas contra-atacam!

Péricles (Bacharel)

Verifica-se que hienas estão em todo o lugar, inclusive neste espaço, em defesa da defesa, nunca da verdade real!
Lamentável a tônica das matérias da ConJur - tem a mão do gato por trás da redação!

Conjur "de são pulo"

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O CONJUR sempre engajado. Produz uma manchete que não guarda relação com a reportagem. "Contraria o STF". Onde está o efeito vinculante da decisão do STF que absurdamente anulou uma sentença porque o réu não apresentou memoriais por último? Onde está a demonstração do prejuízo para se tomar uma medida tão estapafúrdia, bizarra? Ora senhores, chega, né.

Foi absolutamente merecido

Amaral & Badalamenti Adv (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Quem assistiu ao julgamento, com isenção, sabe perfeitamente que a condenação foi merecida. O Lula não passa de mais um ladrão do erário......

Foi absolutamente merecido

Amaral & Badalamenti Adv (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Quem assistiu ao julgamento, com isenção, sabe perfeitamente que a condenação foi merecida. O Lula não passa de mais um ladrão do erário......

Era meu o sitio

Professor Edson (Professor)

O sítio nunca foi dele né senhor Marcos Alves Pintar, mas ele era chamado de dono pelo caseiro e inclusive mandou fazer reformas, mas claro não era dele, era meu talvez.

Esperando...

Sandro Xavier (Serventuário)

Esperando os críticos ao TRF-4 apontar PELO MENOS UM prejuízo à defesa do homem mais honesto da humanidade.

Condenação com oobjetivo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lula foi condenado, em duas instâncias, por ser dono de um sítio que ele não é dono... Os julgadores estabelecemo objetivo (condenação) e depois saem em busca dos argumentos parra justificar o objetivo estabelecido inicialmente, com aplausos gerais. A Santa Inquisição não chegava a tanto.

Conjur nada isento

JanaGNH (Administrador)

Concordo com você Renato, o Conjur pelo visto não gostou da decisão, e demonstra mais uma vez que de isentos nada tem.

República do Sul

JustoAdvocacia (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Agora só falta transferir o STF para lá. Não expediram o mandado de prisão? Não passaram um pito no STF? A juíza fez um recorta e cola descarado e os ilustres outro recorta e cola aumentado. Que lamentável quando não se respeita o STF e o STJ.

É pouco

mauroviz (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Este corruptor teve a confiança do povo a pena tem que ser máxima e não ter nenhuma regalia e ainda pagar com seu patrimônio até seu falecimento todo prejuízo e gastos a população e aos órgãos públicos

Conjur descontente com caso lula no trf-4.

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Sítio de Atibaia
De forma unânime, turma do TRF-4 aumenta a pena de Lula em quase 5 anos. = = = =
CONJUR DESCONTENTE COM CASO LULA NO TRF-4. O que parece ser, que o CONJUR e alguns outros mais advogados ligados a defesa de Lula, ficaram desapontados com a Coragem dos julgadores do TRF4, e vem dizer que o STF foi afrontado. Afrontado é o povo, o cidadão que trabalha duro para pagar e manter com os pesados impostos de "Nossos Miseráveis Salários" (para manter um bando de interessados tão somente na suas "Vidas Doces" regadas a vinhos, champanhes, lagostas, camarões e viagens nas esferas do Poder. Tem que condenar mesmo e ponto final, pois o Brasil tem que acabar com o político e altos funcionários corruptos.

Difícil de acreditar

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Difícil acreditar tantos que se dizem advogados e manifestando tanto menoscabo pela Constituição, é o CPP de 1941 que tem de se adequar à Constituição e não o contrário, como defendem certos "advogados".
A Brady disclosure não existe em nenhuma norma processual penal dos EUA, mas a partir de Brady v. Maryland 373 U.S. 83 (1963) se a regra não for respeitada gera nulidade absoluta. Em 2019 a Suprema Corte de Wisconsin deu uma revigorada no conceito da Brady disclosure em State v. Wayerski. Fosse nesse país aqui iriam dizer que não há uma norma processual, que o CPP não prevê tais direitos que desequilibram o jogo em favor da defesa impondo excessivo ônus à acusação.

O Justiça que não fala javanês!

Paulo H. (Advogado Autônomo)

O STF, além de criar uma norma processual - o que por si só é uma aberração - ainda conferiu efeitos "ex tunc" à norma criada pela Corte, o que eu não sei se chamo de "segunda aberração" ou de "aberração das aberrações".

Seja como for, cabe lembrar que o alcance da decisão do Supremo não foi esclarecido pelo STF. É o caso aqui, pois restou demonstrada a total ausência de prejuízo para o réu, não sendo razoável que a norma inventada atinja casos como este - se é que é razoável esperar alguma razoabilidade...

Agora, no mérito, não há nem o que dizer. A culpa do réu está escancarada, a prova é ainda mais robusta do que no caso do triplex - e olha que lá a prova já abundava. É corrupto a mais não poder.

Jeitinho

Professor Edson (Professor)

Sobre o jeitinho inventado pelo STF de que réu delatado fala por último, ficou mais ou menos decidido que vale somente em casos onde provado o prejuízo, ou que o recorrente o fez antes do julgamento, não funciona de forma automática.

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