CNJ lança portal que reúne boas práticas no Judiciário

Com a ideia de reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça lançou o portal de Boas Práticas do Poder Judiciário.

“Sabemos que existem inúmeras práticas inovadoras que acabam ficam restritas a uma vara, ou a um tribunal. Queremos dar visibilidade a esses projetos, para que sejam replicados”, disse o Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim.

Os tribunais que desenvolvem esse tipo de ação, devem inscrever seus projetos no portal, que servirá também como um banco de consulta de boas práticas em todo o país, de modo que elas possam ser desenvolvidas em outras cortes. O cadastramento, a avaliação e a aprovação das práticas para publicação no portal seguirão regras previstas Portaria CNJ 140/2019, que regulamenta o portal.

Caso a prática inscrita no Eixo Desburocratização seja aprovada, o tribunal receberá Selo de Desburocratização, um reconhecimento pelo atendimento à necessidade de simplificação dos serviços judiciais e judiciários aos cidadãos.

Também serão consideradas boas práticas de desburocratização as ações que contribuam para o aprimoramento e simplificação de tarefas, procedimentos ou processos de trabalho, de modo a promover agilidade, otimização de recursos e ganho de eficiência à prestação de serviços jurisdicionais.

A previsão é de que, até março de 2020, o Conselho faça um evento para a outorga do Selo de Desburocratização do CNJ às boas práticas aprovadas pelo Plenário. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.