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Papel contramajoritário

Quanto mais vaias ao Supremo, mais ele tem acertado, diz Lenio Streck

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O Supremo Tribunal Federal cumpre e deve cumprir um papel contramajoritário. Neste sentido, quanto mais vaias recebe, mais significa que está acertando nas decisões.

ConJur

A afirmação é do jurista Lenio Streck, que participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário "Política, Democracia e Justiça", na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.

"As supremas cortes são remédios contra maiorias. Quando acertam, descontentam muita gente. Às vezes elas erram, mas isso não justifica reações violentas. Algumas redes sociais, grupos de WhatsApp, são quase células terroristas de ignorância artificial", afirmou.

Em relação à criminalização constante da advocacia, política e Judiciário, o jurista chamou a atenção para a desinformação. Segundo ele, o Direito tem o papel de resolver desacordos morais. "Todos temos desacordos. O direito que é feito aqui é locus privilegiado para resolver desacordos. Se aqui se faz alguma coisa contra a Constituição, temos Supremo pra dizer o que é inconstitucional", defendeu.

De acordo com Streck, é impensável que o Congresso reaja toda vez que não concordar com uma decisão vinculante do Supremo. "E se o Supremo bancar e anular de novo? E de novo? Resultado: acaba o país. Crise institucional." 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2019, 13h39

Comentários de leitores

7 comentários

Vaias ao Supremo

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

O "jurista" Lenio como sempre defendendo o indefensável.
Merece vaia uma corte que muda a jurisprudência de acordo com as circunstâncias (leia-se, de acordo com o réu).
O STF não respeita a própria jurisprudência.
Merece vaias e mais vaias.
A propósito, está na hora de termos mais juízes e menos advogados nomeados politicamente para a corte.

..."Estão soltos.."

Osvaldo Gonçalves (Advogado Autônomo - Civil)

...matilhas de várias matizes...tomaram coragem...é mesmo sem noção estão atacando os nobres espíritos de quem defende a democracia e o devido processo legal. Professor...tu é aquela luz...dos túneis obscuros..força...força...☺

STF x Lenio

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

É a regra de ouro do advogado. Quando o tribunal aceita nossa tese é ótimo. Em caso contrário está errado.

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