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Novo biênio

Ministro Benedito Gonçalves toma posse no TSE

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O ministro Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (26) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021. 

Ministro Benedito Gonçalves toma posse no TSE
Gilmar Ferreira

Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde setembro de 2008. Ele integra atualmente a Corte Especial, a 1ª Seção e a 1ª Turma.

O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal, um dos quais é o presidente da corte. Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE tem em sua composição dois ministros do STJ.

Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ. Completam o tribunal dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2019, 19h53

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