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MP no debate

Decisões do Supremo enfraquecem o sistema anticorrupção

Comentários de leitores

8 comentários

Interessante...

Afonso de Souza (Outros)

O resultado do julgamento de hoje (27/11) no TRF-4. Ah, deve ter sido mais um "julgamento político"...

Interessante

Sidnei Santos (Advogado Autônomo)

Toda a introdução para tentar apontar a ideia de que a decisão sobre cumprir a Constituição e o CPP seriam "contra as medidas anticorrupção"?
O que o articulador deveria desenvolver é a ideia de que, no Estado Democrático de Direito, não há espaço para infração à lei, na tentativa de promover o julgamento e condenação de qualquer, frise-se, qualquer indivíduo.
Relativizar o princípio da não culpabilidade, "esquecendo-se" de que há os demais princípios e leis infringidos, apenas na tentativa política de se condenar uma pessoa, equivale à pior corrupção a que estão submetidos os agentes e os representantes das instituições.

Vamos com parcimônia

Nelson Capeleti (Advogado Assalariado - Civil)

A função do STF é interpretar o direito a luz da constituição. Segundo análise do Ministro Barroso, deste mister surgem três funções correlatas: representativa; contramajoritária; iluminista.

Ao que nos parece o MP desejaria nestes casos que o STF fosse iluminista, empurrando o vagão da história. Todavia, o STF foi contra majoritário, ao interpretar as normas com cotejo a carta magna.

Ora. Não é o caso de bradar contra o STF, ou contra o seu presidente. Achincalhar a suprema corte é de uma irresponsabilidade absurda, eis que o STF é a ultima trincheira em defesa da democracia.

Não podemos deixar de lembrar, ainda, que se o STF adota hoje medidas de mais proteção aos acusados, muito se deve ao fato de que a lava jato foi extremamente má conduzida, com inúmeras violações de direitos, e total desalinho com o CPP e a constituição.

Ora. É preciso ter coragem para dizer que, se Lula realmente for culpado, a culpa pela sua liberdade é o MP que do julgador (im)parcial que conduziram um processo que fez jus aos tempos da idade média.

Quiçá a sociedade se esclareça e cobre do MP os "retrocessos" no combate a corrupção, eis que no amago de ter protagonismo, violaram sistematicamente o devido processo legal.

Toffoli, o saber juridico e a ilibada reputação

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Todos viram um video do Min Toffoli contando a história de um colega que trabalhava na defesa dos interesses de invasores de uma propriedade e que atuava no juridico onde Toffoli atuava em favor desses invasores, onde Toffoli se diverte demostrando compreensão e implícita aceitação com o fato do colega ter "sumido" com o processo , evitando assim medidas de desocupação. Os comentários e a reação do entao advogado Toffoli diante desse grave evento são a prova cabal de que ele não possui estofo para ser Min de uma Suprema Corte, a isso acrescente-se o fato de ter sido reprovado 2 vezes na fase inicial do concurso para magistratura. Pergunto: Onde ficam os requisitos do saber juridico e da ilibada reputação no caso desse Ministro!

Enfraquecimento x constituição

Sergio Martins Vieira - Sociedade Individual de Advocacia (Advogado Sócio de Escritório)

Como advogado tenho dito que aplaudi a decisão exarada por nossa Corte Suprema, afinal de contas APLICOU-SE O QUE ESTÁ INSERIDO NAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE NOSSA CONSTITUIÇÃO, contudo como cidadão me vejo em uma encruzilhada, afinal os maiores beneficiado pela decisão do STF foram justamente aqueles que houveram sido condenados pela LAVA JATO.
Mas será que houve o alegado enfraquecimento, ou estamos diante de algo maior? Isso mesmo não vejo enfraquecimento contra o combate à corrupção, pois hoje a sociedade como um todo NÃO MAIS ADMITE TAIS PRÁTICAS POR AQUELES QUE ELEGEMOS, mas e dai? Eles estão "soltos"(?!), mas será?
A decisão que deixou o País atônito, na verdade é um reflexo que nós cidadãos temos praticado no dia-a-dia, isso mesmo todos nós temos sido CORRUPTOS e não prestamos atenção a este fato: quem nunca furou uma fila, qual advogado que jamais pediu para adiantar um processo, qual pai jamais disse meu filho não faz isso (mesmo sabendo que o faz), quem jamais esqueceu de devolver o troco errado que recebeu a mais no bar, na mercearia. Isso mesmo a decisão que foi exarada pela suprema corte a "nós beneficia", pois podemos ser o réu de amanhã.
LIMITAR a mudança de pensamento ou aceitação do que é a CORRUPÇÃO em apenas a um julgado é por demais danoso, uma vez que, o que pode e deve ser feito E CRIAR MOVIMENTOS SOCIAIS LEGÍTIMOS QUE MODIFIQUEM DE FORMA DEFINITIVA O NOSSO PENSAR DO QUE É CORRUPÇÃO.
Cabe destacar que as GRANDES ECONOMIAS NO MUNDO, TORNARAM-SE GRANDES APENAS APÓS SEUS CIDADÃOS MODIFICAREM SEU MODO DE PENSAR E AGIR, CRIANDO UMA GRANDE RODA GIGANTE ONDE TODOS SE BENEFICIAM, POIS AQUELE QUE HOJE ESTÁ EMBAIXO AMANHÃ ESTARÁ EM CIMA.
Bom dia a todos.

Toffoli

Professor Edson (Professor)

A presidência Toffoli do STF é a maior vergonha da história do STF, fortaleceu o crime e diminuiu o STF, o voto do ministro no caso dos dados sigilosos foi um mico absoluto, no caso da prisão antecipada em 3 anos o ministro mudou o voto 3 vezes.

Verdade. Uma luz.

Cid Moura (Professor)

Em tempos sombrios!
Fato, fenômeno e norma! Assim que se evolui!

Este artigo merece uma placa!

Paulo H. (Advogado Autônomo)

Excelente artigo! Uma luz por estas bandas.

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