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Mexeu com meu amigo

MPF sai em defesa de Moro e o elogia por seguir critério não previsto em lei

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Comentários de leitores

11 comentários

Interesse Público

Marcio Damasceno (Consultor)

A sociedade precisava saber o que se passava nós bastidores do Planalto. O interesse público suplanta qualquer imprevisão da Lei. Ademais, o Lula é um bandido liso e que desviou bilhões do erário público e não colocou nada em nome dele, tudo para ocultar o ilícito e os malfeitos cometidos.
Então, isso por si só justifica todas as ações do MPF e do Moro.

Quem fiscaliza o fiscal....

JCCM (Outros)

Se os fiscais da lei a violam na cara dura e ainda inventam princípios a seu bel prazer, jogando pra torcida, esquecendo de sua atribuição primeira de fazer a lei ser FIELMENTE cumprida, o que mais esperar...
E tem um monte de juristas aqui que ainda endossam esses arbítrios.
O País na contramão, andando para trás.

Vale investigações clandestinas, à margem da lei?

Honório Dubal Moscato, Advogado, OAB-RS 32.629 (Advogado Autônomo - Criminal)

É no mínimo estranha, senão criminosa, a atuação desse tal Intercept mancomunado com a Folha, visto que mais vale como "verdade inconteste" o que o famigerado "jornalista Verdevaldo" publica do que as investigações levadas a cabo pela Polícia Federal brasileira em conjunto com o Ministério Público Federal. O texto da Folha "alimentado pelo desejo de desconstruir o árduo trabalho investigativo das autoridades legitimadas a tanto" mais se prestou a subsidiar o bordão requentado do "Lula livre". Que a sociedade se lasque e se mandem às favas os demais processos criminais ainda em andamento contra os corrilhos da Pátria.

De quem era o celular que foi grampeado?

Marco A. Almeida (Estudante de Direito)

Antes de toda essa celeuma sobre a liberação do grampo as pessoas deveriam lembrar de quem era o telefone grampeado. Não era o telefone fixo da presidência da república, pois aí haveria o foro "privilegiado". Poderia até ser o telefone celular do Lula, que na época era um "civil" comum. Mas o celular era de um segurança que trabalhava pro PT. Então quem agiu moralmente errado? Quem utilizava um celular de terceiros para não ser grampeado ou um juiz que liberou o segredo de justiça de um celular de um segurança que não estava sendo investigado?

Lei de Improbidade Administrativa

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992
Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; (..)
III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo;

É isso aí Paulo H

JanaGNH (Administrador)

E o Conjur está entrando no mesmo molde, totalmente tendencioso a favor dos criminosos da turma do Lula.

"Critério não previsto em lei? Serve a CF?

Alessander da Mota Mendes (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

A decisão de Moro foi devidamente fundamentada no princípio constitucional de publicidade do processo, o qual, a seu ver, aplicado ao caso concreto, justificaria o afastamento do sigilo, principalmente considerando que este existe em benefício das investigações, e foi a PF quem juntou os áudios ao processo.
Como acusar Moro de usar "Critério não previsto em lei"?

Espírito de Corpo

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Se alguém desconhecia o verdadeiro sentido de “Espírito de Corpo” eis aí oportunidade ímpar. Os “lavajateiros”, pelo que se vê nas notas Intercept/Folha, não poderiam, como cúmplices e auxiliares diretos do então VerdugoPlenipotenciário (ele mesmo escolhe a pessoa, ele mesmo investiga, ele mesmo seleciona as “provas”, ele mesmo orienta as “delações”, ele mesmo processa e, com fecho de ouro, ele mesmo sentencia, para, em seguida, administrar a execução da pena), ter manifestação diferente. No crime organizado se tem ouvido muito dessa atitude. E parece fez escola. Os meliantes estão evoluindo cada vez mais. A continuar, até 2022 alcançam a perfeição...

"Critério não previsto em lei" é ...

Paulo H. (Advogado Autônomo)

... réu colaborador ter de falar primeiro que réu não-colaborador.

De resto, o factoide abjeto forjado contra o ex-juiz e sacado oportunamente da cartola não vale o tempo para ser rebatido.

Na verdade

Schneider L. (Servidor)

Ele usou o princípio da publicidade previsto no art. 37 da CF/88, tendo em vista que se tratavam de investigações de desvios de verbas públicas. Por isso que os processos eram em sua maioria sem sigilo e os indivíduos podiam acompanhar em tempo real.

Revistas e blogs tendenciosos como o Conjur, inclusive induziam o público a erro quando falavam em vazamento e na verdade se tratava de levantamento de sigilo dos autos.

Ademais, cabe citar o artigo 93, inciso IX que foi amplamente utilizado para também dar publicidade e abrir ao escrutínio público a condução dos processos. Os indivíduos viram os assuntos nada republicanos da "alma mais honesta" do país. Quem ainda compra a conversa dessa gente são os mesmos de sempre.

Moro x Lula

Silvana Ribeiro (Contabilista)

A medida que o tempo passa e novas informações a respeito dos porões do processo relacionado ao ex-presidente Lula vem a luz, desnudando as peripécias do juiz e dos procuradores do MPF, constatamos que não houve respeito ao devido processo legal. Parece mais um processo político que judicial.
Os indícios apresentados até o presente momento leva a crer que a sentença proferida pelo magistrado, trata-se , sim, de uma grande falácia.
Este tipo de comportamento de um juiz só vem a macular e trazer descrédito no poder judiciário brasileiro.

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