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A afronta à Constituição e a volúpia de prender

Comentários de leitores

8 comentários

resposta ao no mundo da fantasia

Coelho10 (Advogado Autônomo - Civil)

Desejo que a vc que defende esse estado de coisas, seja preso e ao final de varios anos, absolvido, talvez assim sua ignobil posição mude. Perfeito o texto do autor, alias, renomado jurista, melhor um estado impune, porque ineficiente, incompetente, do que punitivista, mas continuando a ser ineficiente, inconpetente.
Pessoas que defendem esse estado de coisas, deveriam defender uma maior eficiência do estado, uma maior eficiência dos serviços públicos, uma abordagem mais cirúrgica nesses caso de crime, e não uma fala vazia com base em crenças de senso comum populares, que nem sabem exatamente o que falam.

No mundo da fantasia

Alexandre Vieira Vieira (Advogado Autônomo - Empresarial)

Punitivista, o Estado brasileiro? O país mais impune do globo, o mais violento, o mais assassino, o país da cifra negra de 92%...

Renato Brasileiro chama de doutrinador do pé da montanha aquele produtor de textos puramente teóricos, com palavras pomposas, totalmente alheio e distante da realidade, sem qualquer contato com ela, numa bolha que o impede de conhecer a matéria sobre a qual teoriza.

Gostaria de saber sobre qual país o autor do texto estaria falando. Do Brasil, sabemos que não é.

Possou da hora desses teóricos de esquerda retornarem à realidade.

Alucinações episódicas - ii

O IDEÓLOGO (Outros)

Doutor João B. G. dos Santos, o próprio Direito Penal é uma alucinação social.

Alucinações episódicas?

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Ao ler o texto "A afronta à Constituição e a volúpia de prender" como também o comentário "A vitória, parcial, dos rebeldes primitivos" fiquei em dúvida se estou tendo alucinações ou se os ilustres autor e comentarista simplesmente repisaram anteriores escritos ou ideias à mingua de novos assuntos.

O estupro e a morte da ciência jurídica.

Osvaldir Kassburg (Oficial da Polícia Militar)

Deveras lamentável, que a Corte Suprema do País, desconsidere que o Estado surgiu e encontra sua maior razão de ser e existir na obrigação de proporcionar segurança aos seus cidadãos, e que o interesse público, o bem comum e paz social precisam prevalecer sobre o interesse privado (dos criminosos), sob pena de subverter-se o Estado Democrático de Direito e solapar os fundamentos da existência do próprio Estado.
Lula teve um presentão antecipado de Natal dado pelo advogado do PT, que graças a indicação do próprio Lula agora preside o STF, e o beneficiou desavergonhadamente.
O sangue dos brasileiros, vítimas de criminosos, está nas mãos dos ministros do STF e já encharca as mangas de suas togas.
Nos EUA, no Canadá, na Espanha, na Ucrânia e até na Argentina, se inicia o cumprimento da pena após a 1ª instância; na Itália na França, após a 2ª instância. Já no Brasil somente após a 4ª instância. Certamente é por que aqui os índices de criminalidade são baixíssimos e a prestação jurisdicional é entregue em tempo recorde, então 5 ministros do STF, mais o Gilmar Mendes, que até antes das prisões dos atacadistas do crime pela Lava Jato dizia ser cabível após a 2ª instância, e tem até livro defendendo a tese, agora mudou de ideia. Então, mais uma vez, para o bem da segurança jurídica, o STF mudou novamente o entendimento.
Mas podem ter certeza que sempre haverá um PTista alienado para tentar convencer os incautos de que há ciência jurídica nessa excrescência e que nós estamos certos, o resto do planeta é que está errado.

Princípio da isonomia

olhovivo (Outros)

A expressão "impunidade" virou mantra dos inquisidores (na idade média o mantra eram os hereges) para justificar tudo, até mesmo para defenestrar normas constitucionais, salvo o princípio da igualdade, ou seja, se negros e pobres vão para a cadeia antes da formação da culpa, brancos e ricos também devem ser tratados conforme o primado da igualdade de todos perante a "lei". A lei dos torquemadas, é claro.

A vitória, parcial, dos rebeldes primitivos

O IDEÓLOGO (Outros)

Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu.
O STF em sua missão de proteção da sociedade, através da Constituição recuou, e permitiu a saída das prisões de infamantes, apodrecidos e mentecaptos rebeldes primitivos.
Homicidas, pederastas, insinuantes estelionatários, latrocidas, feminicidas, estupradores, traficantes de pessoas, enfim, "elementos nada santos" voltarão aos seus "ofícios criminosos" com o beneplácito das autoridades.

Realidade (in)conveniente

Roxin Hungria de Calamandrei (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Praga pública é a impunidade! O Brasil, que contempla mais de 60 mil assassinatos por ano, prende pouco e solta muito. Antes, quando só a turma da Senzala ia em cana, não havia esse alarde todo; agora, que o banco dos réus fora democratizado, acomodando a turma da casa grande, o chilique começou e não pára mais!

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